Edilene Lopes

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Começa o horário político, e movimentos sociais avaliam propostas de governo sobre mobilidade 

08/10/2020 às 06:03

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta-feira (9) e vai até 12 de novembro. A propaganda, que desde as eleições de 2016 é apenas para prefeito, será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Cronômetro

A coligação que terá mais tempo de televisão em Belo Horizonte é a do candidato João Vítor Xavier (Cidadania), que tem o apoio de oito partidos. As que terão menos tempo são as de Fabiano Cazeca (Pros) e Rodrigo Paiva (Novo).

João Vítor Xavier, do Cidadania (DEM, PTB, PMN, PODE, PSC, PL, PSB e PSL): 3'16

Alexandre Kali, do PSD (MDB, DC, PP, PV, REDE, AVANTE e PDT): 2'46

Nilmário Miranda, do PT: 1'09

Lafayette Andrada, do Republicanos: 0'38 

Luiza Barreto, do PSDB: 0'37

Wendel Mesquita, do Solidariedade: 0'19

Wadson Ribeiro, do PCdoB: 0'16

Áurea Carolina, do PSOL: 0'16

Marcelo de Souza e Silva, do Patriota: 0'15

Fabiano Cazeca, do Pros: 0'14

Rodrigo Paiva, do Novo: 0'14

Distribuição o tempo

Como as coligações aumentam o tempo de propaganda e a exposição do candidato, alguns partidos optam por agregar legendas.

A distribuição dos minutos (ou segundos) é regida pela Lei da Eleições. Ela determinada que, do tempo total de propaganda, 10% sejam divididos igualitariamente entre os partidos e coligações. Os outros 90% são proporcionais ao número de representantes que a sigla tem na Câmara dos Deputados ou, no caso de coligação, o resultado da soma de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.

Por causa da cláusula de desempenho, algumas legendas não têm tempo de televisão: PMN, PTC, Democracia Cristã, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e Unidade Popular. 

A cláusula

A cláusula de desempenho determina que não tem direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV partidos que não alcançaram, na última eleição, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados ou um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com pelo menos menos 1% de votos em cada um deles.

Inserções avulsas

Além da propaganda eleitoral tradicional, há os comerciais ao longo da programação para os cargos de prefeito e vereador, com o tempo total de 70 minutos por dia, inclusive aos domingos, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador. 

Análise das propostas

O Movimento Nossa BH acaba de lançar, com organizações parceiras, um site com 24 propostas para serem adotadas até 2024 com o objetivo de melhorar a mobilidade, a questão climática, a oferta de emprego e a renda na capital mineira. O documento está sendo enviado para todos os candidatos a partir desta quinta-feira.

Em relação à mobilidade urbana, os movimentos avaliam se os programas de governo registrados pelos 15 candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) estão adequadas à lei federal e ao Plano Diretor.

O site do movimento é este, e as propostas do Nossa BH estão aqui.

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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