Edilene Lopes

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Base de Zema vai pressionar pela tramitação de RRF e servidores vão protestar contra

Servidores da segurança pública, contrários à RRF, prometem lotar a ALMG em protesto

14/12/2021 às 09:29

Deputados da base do governador Romeu Zema (Novo) vão pressionar nesta terça-feira (14) para que o projeto do Regime de Recuperação Fiscal, que trava a pauta na Assembleia Legislativa, comece a tramitar no plenário. 

Como noticiado, a apresentação do projeto que fixa o reajuste do IPVA e do UFEMG de acordo com o índice da inflação, limitando o reajuste de tributos e taxas, é uma forma de pressionar o parlamento a votar a RRF.  A presença de deputados no plenário, com quórum para abrir reunião e pedindo o debate, é outra forma de pressão. Apesar de ontem (13) a presidência ter decido pelo trabalho semipresencial, por causa da variante Ômicron, o plenário deve estar agitado. 

Estratégia

A partir do momento que o assunto entra na pauta, ele precisa ser votado no prazo de quatro reuniões, conforme prevê o regimento interno. Se começar a contar hoje (14), existe a possibilidade de o projeto ser votado em fevereiro. 

Nessa segunda-feira (13), fontes do governo afirmaram que o novo texto da RRF não exige privatizações (e que prevê recomposição salarial para os servidores (que são as perdas da inflação) e, se houver um plano, pode permitir até um aumento.

Protesto

Servidores da segurança pública, contrários à RRF, prometem lotar a Assembleia Legislativa em protesto. 

Pressão política e popular

Se a assembleia não votar o projeto de recuperação fiscal para destravar a pauta e apreciar as propostas de limitação do reajuste do IPVA e da UFEMG (base de cálculo para as taxas estaduais), a narrativa direta ou indireta do governo pode ser a de responsabilizar o parlamento. 

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