Acordo Vale x Estado: compromitentes terão que assinar documento e homologar na Justiça
Antes disso, projeto terá que ser alterado
O projeto do acordo com a Vale (que vai destravar R$ 11 bilhões pra investimento em infraestrutura), antes de ser votado, ainda terá que ser alterado.
Apesar de a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) ter feito uma proposta de emenda a constituição autorizando a transferência direta de recursos do estado para os municípios, os compromitentes (que assinaram o acordo judicial) decidiram que será necessário alterar o projeto de lei.
O texto terá que especificar que não se trata apenas de Transferência direta, será uma Transferência com Finalidade Definida. Resta saber se o governo vai enviar um substitutivo (o que disse anteriormente que não faria) ou se a Assembleia vai enviar uma emenda.
O silêncio do governo sobre o impasse
O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), recebeu ontem o governo e as demais partes que assinaram o acordo e, na sequência, disse que o impasse estava resolvido. O governo do estado ainda não se pronunciou sobre os detalhes. Tudo o quer dissemos agora é situação de bastidores.
Novo capítulo da polêmica
Hoje, um novo capítulo da polêmica, pra variar, foi inaugurado. O governador Romeu Zema (Novo), em entrevista, disse que deputados deveriam levantar da cadeira e fazer algo para ajudar o estado, que os críticos tinham inveja do trabalho dele e que parecem estarem insatisfeitos porque o governo está dando certo.
Revolta na base
Os deputados ficaram, mais uma vez, revoltados e até o líder de governo, deputado Gustavo Valadares (PSDB), se pronunciou e postou no Twitter.
“O exercício da democracia requer respeito às diferenças e ao voto dos mineiros a cada um dos Deputados. Isso é fundamental para a harmonia entre os Poderes e construção de PONTES para governabilidade. O silêncio pode ajudar @romeuzema".
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