Edilene Lopes

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Reviravolta: ‘mega feriado’ que seria decretado em Minas é cancelado

Ampliação de contratações na área da Saúde está mantida

30/03/2021 às 05:15

Reviravolta em Minas. O 'mega feriado' prolongado que começaria na quinta (1º) e terminaria na quarta-feira (7) foi cancelado. A proposta conjunta entre o governo do estado e a Assembleia era antecipar os feriados de 21 de abril deste ano e dos dois próximos anos, que passariam a ser na próxima segunda (5), terça (6) e quarta-feira (7), depois do domingo (4) de Páscoa.

Em nota conjunta, na justificativa, o governo e Assembleia afirmam que a eficácia da antecipação requer maior embasamento técnico e estatístico, ou seja, não há comprovação de que fosse surtir efeito.

Tiro no pé

Durante a discussão do projeto, antes da divulgação da nota, o deputado Guilherme da Cunha (Novo), que é da base de governo, demonstrou preocupação com o fato de os mineiros aproveitarem o feriado prolongado para viajar e voltarem infectados, já que em Minas está tudo fechado, hotéis não recebem turistas, só o essencial está aberto, em BH praças estão fechadas, mas as regras em outros estados são diferentes. E depois dos feriados, o que foi registrado foi aumento do número de casos.

Meme

A proposta de feriado prolongado virou até meme, dizendo que se transforma o feriado de Carnaval em dia útil para não aglomerar e se prolonga o feriado da Semana Santa também para não aglomerar. A brincadeira, que viralizou na internet, questionava a coerência da proposta.

Judicialização

Além da questão da eficácia, desde cedo, a Itatiaia vinha apurando a questão da legalidade da proposta, já que o feriado de Tiradentes foi escolhido justamente por ser estadual, e por isso, os deputados têm competência para legislar sobre. No entanto, trata-se também de feriado nacional regido por lei federal, que prevalece em relação à estadual. Se fosse decretado o 'mega feriado', ele poderia ser questionado na Justiça.

Situação de Guerra

A proposta do feriado era um trecho de um projeto de lei que está sendo discutido e deve ser votado na tarde desta terça-feira, no mais tardar à noite, e que prevê autorizações para convocação de voluntários e contratação de estagiários e aposentados, com formação, para atuação na área da Saúde.

De acordo com o deputado Agostinho Patrus (PV), essa é a parte mais importante do projeto porque facilita a contratação de médicos, possibilita o empréstimo de medicamentos entre municípios e cria um banco onde os profissionais de saúde podem ser cadastrar para atuar como voluntários. O projeto recebeu mais de 30 emendas. A situação, segundo o parlamentar, é de guerra.

Sindicatos

Segundo alguns integrantes de sindicatos da Saúde, a atuação de voluntários pode gerar polêmica porque, segundo eles, pode haver quem se voluntarie pensando em ser vacinado e depois abandone o posto. A contratação de aposentados, segundo eles, deve ser muito criteriosa por causa das faixas etárias de risco e as de estagiários também, por causa da exigência de formação comprovada.

“Reforma que não reforma”

A reforma ministerial de Bolsonaro atende a demandas do Congresso Nacional, mas não muda, originalmente, a forma de o presidente governar. Das seis trocas em ministérios feitas pelo presidente da República, três foram dança das cadeiras entre os próprios homens de confiança do presidente.

Uma neutralizou o problema do viés ideológico, já que, segundo parlamentares, o ministro das Relações Exteriores estava arrasando a política internacional brasileira. A outra trouxe um integrante do governo do DF que era próximo de Jair Bolsonaro, e apenas uma alteração, mas importante, coloca um parlamentar no núcleo duro do Executivo, na Secretaria de Governo, que é a pasta responsável pelo relacionamento com a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional.

Para esse lugar estratégico, foi escolhida a deputada federal Flávia Arruda (PL), que se destacou na articulação da questão orçamentaria ao presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Quando entrou na política, ela era constantemente lembrada como esposa do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, condenado por envolvimento no esquema de corrupção chamado Mensalão do DEM.

Será que essa sombra, do envolvimento do marido em escândalos de corrupção vai assombrar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que levantam bandeiras anticorrupção nas manifestações? Ou será que não? É o que nós vamos ver.

Sem coalização governativa

O resumo é que, apesar das trocas, o governo de Bolsonaro permanece não sendo uma coalização governativa, aquele que tem muitos parlamentares entre ministros, embora eles estejam indicando muitos integrantes para cargos de segundo escalão, mas tem se formado uma coalização parlamentar, com deputados sendo atendidos com recursos orçamentários, sendo ouvidos de alguma maneira pelo presidente e tornando possível que ele governe.

Tanto é que muitos admitem que ele cometeu crime de responsabilidade na condução do combate à pandemia, o que é pré-requisito para um impedimento, mas mesmo assim ignoram os mais de 60 pedidos de impeachment recebidos na Câmara dos Deputados e que estão parados. A resposta padrão dos deputados de centro tem sido que esse não é um momento de impedimento e que a prioridade é o combate à pandemia. Só não vê quem não quer, né?

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