Edilene Lopes

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Além de parte do Congresso e do Judiciário, ala do MPF está insatisfeita com Bolsonaro

21/07/2021 às 08:52

Como se não bastasse o clima tenso com o Congresso e o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro resolveu arranjar confusão também com o Ministério Público. Depois que ele anunciou que quer que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) seja novamente Augusto Aras e que enviará o nome dele para avaliação do Senado, os grupos de WhatsApp de procuradores federais viraram um caos.

Desde essa terça-feira (20) só se fala nisso. Assim como nos ministérios públicos estaduais, o sistema de escolha do chefe do MPF é o seguinte: procuradores fazem uma votação entre eles, escolhem três nomes e enviam para o presidente optar por um deles.

Nova lei e derrubada de Aras

Bolsonaro não é obrigado a aceitar a sugestão. E não aceitou, como em 2019. Inclusive, querem até a criação de uma lei para obrigar os próximos presidentes a acolherem a lista tríplice. Agora, os procuradores insatisfeitos com Bolsonaro buscarão no Senado a derrubada de Aras. 

Braço omisso e acessório?

Acredito que não conseguirão a queda de Aras. Estrategicamente, Bolsonaro acertou, pois não quer correr o risco de que o comandante do MPF não seja da confiança dele. Se o procurador-geral da República não estiver alinhado com o Executivo, a vida do presidente pode ser um pesadelo.

Esse debate sobre a indicação expõe mais uma vez a chaga da concentração de poder nas mãos do chefe do Executivo, porque, com ou sem lista tríplice, é o presidente quem indica o nome.

Agora cabe ao Senado avaliar se o MPF está fazendo o papel de fiscalizar o Executivo ou está apenas sendo um braço acessório e omisso do governo federal.

Acordo com a Vale

O projeto do acordo com a Vale, que segundo fontes do governo estadual seria sancionado até esta quarta-feira (21), ainda não foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi submetido às partes que assinaram o acordo judicial. A informação de bastidores é que, de acordo com a cúpula do governo, ainda não houve manifestação judicial sobre a lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Sem risco de veto

Segundo fontes do Governo de Minas, não há qualquer risco de veto de qualquer trecho do texto. E a sanção deve ser feita, com nova previsão, até o início da semana que vem.

Medo de ser responsabilizado

A leitura que faço é que essa apresentação que o governo estadual tem feito do texto para outras partes do acordo — antes da sanção do governador — quer dizer assim: "Olha, gente, a Assembleia aprovou o texto assim, assim e assado. Com essa, essa e aquela obra. A transferência do dinheiro para os municípios vai ser assim, assim e assim".

Dessa forma, diminui a chance de o governador Romeu Zema (Novo) ser cobrado pelas alterações feitas pelo Legislativo. O projeto foi aprovado, mas o governador continua com medo de ser responsabilizado pelas mudanças feitas pelos deputados estaduais.

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