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Projeto 'Refis da Covid', de autoria de Pacheco, deve ser votado na Câmara ainda neste mês

A informação foi adiantada pelo deputado federal, Newton Cardoso Junior (MDB), em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, em Dubai

Projeto 'Refis da Covid', de autoria de Pacheco, deve ser votado na Câmara ainda neste mês

O projeto "Refis da Covid", de autoria do presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e que prevê o refinanciamento de dívidas de tributos que não foram pagos durante a pandemia, deve ser votado ainda neste mês na Câmara dos Deputados e pode sofrer algumas alterações. A informação foi adiantada pelo deputado federal, Newton Cardoso Junior (MDB-MG), em entrevista exclusiva à repórter Edilene Lopes, da Rádio Itatiaia, em Dubai.

"O Refis é um programa de parcelamento que atende todos os contribuintes que não conseguiram pagar os seus impostos durante a pandemia ou por problemas financeiros de outras origens. Não atende sonegador, porque sonegador é aquele que não paga imposto mesmo. Atende quem é gente séria, quem tem um débito por uma um problema econômico e que hoje precisa parcelar o seu débito para continuar gerando emprego e continuar com a sua atividade econômica. O Refis que veio do Senado foi inclusive um texto de origem de edição do nosso presidente do senado, Rodrigo Pacheco. E o Rodrigo colocou uma relatoria no Senado que fez alterações que pioraram muito o texto lamentavelmente. Pioraram porque dificultaram o acesso ao Refis a quem pode participar do parcelamento. A nossa expectativa na câmara é que até o dia 30 de novembro o texto seja votado na câmara, mas com alterações. Por exemplo, facilitando o acesso, ou seja, diminuindo a entrada e eliminando diferenciação entre contribuintes, porque não pode haver diferenciação nesse momento. E também permitindo que haja algumas alguns aperfeiçoamentos em relação ao Refis de 2017, mas mantendo ainda a competitividade do contribuinte e garantindo uma arrecadação importantíssima e fundamental nesse momento de fiscal", contou. 

Já aprovado no Senado, o projeto reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), lançado em 2017 e popularmente chamado de Refis, com novas regras. As condições para a regularização das dívidas tributárias variam de acordo com a queda de faturamento das empresas na comparação dos meses de março a dezembro de 2020 com o mesmo período de 2019.

Cardoso Júnior, que participa da ExpoDubai, nos Emirados Árabes, comentou ainda a importância da participação dos brasileiros no encontro para a criação de um relacionamento entre os países. "O povo árabe, em geral, tem uma relação muito favorável com o brasileiro. Aliás, nós temos uma colônia árabe muito forte no Brasil, muito presente, muito envolvida com as nossas tradições e isso facilita muito as negociações, especialmente as compras por parte dos árabes e também dos países do Oriente Médio para produtos brasileiros. E ao mesmo tempo o povo brasileiro tem um certo encantamento com a cultura árabe, ela está inserida nas nossas histórias, está inserida no nosso dia a dia e na cultura brasileira de uma certa forma, ainda que não muito, mas ela é favorável e por isso nós temos uma oportunidade hoje de aproximar os dois países", detalhou. 

Sobre futuras relações comerciais entre o Brasil e os países do Emirados Árabes, Newton Cardoso Junior afirmou que o café pode ser o produto com mais chances de exportação. "Hoje o Brasil já exporta muita carne, proteína, frango w carne de boi, especialmente o frango é a maior pauta de exportação aqui para os Emirados Árabes do Brasil. E tem a oportunidade de crescer muito na exportação de café. Eles nos últimos dez anos estão adaptando o padrão de consumo de para aumentar muito o consumo de café. Inseriu-se na cultura do de Dubai especialmente o consumo muito elevado de café e com isso nós temos a oportunidade que o nosso café é extremamente qualificado da melhor qualidade do mundo para eles aqui", afirmou.