Edilene Lopes

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A Guerra da PEC dos Combustíveis e o trator legislativo contra a política de Paulo Guedes

Das duas PECs apresentadas, a do Senado é a mais abrangente 

04/02/2022 às 10:31

Das duas PECs apresentadas, a do Senado é a mais abrangente 
Os trabalhos legislativos no Congresso Nacional começaram com o debate sobre o preço dos combustíveis. Na Câmara Federal, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), partido do presidente da casa Arthur Lira (PP) e do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a União, Estados e Municípios a reduzirem ou zerarem tributos sobre combustíveis e gás. A proposta contraria a recomendação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de contemplar apenas o Diesel, sob o argumento de que a redução de impostos também na gasolina poderia quebrar a indústria de etanol no Brasil. 

Senado
Já no senado, uma outra proposta de emenda à constituição apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê que União, Estados e Municípios poderão reduzir os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica até 2023, sem demandar uma fonte de compensação.  A PEC ainda prevê a criação de um fundo com os dividendos da Petrobras, que é uma empresa pública. Dessa maneira, não mexeria no valor a ser arrecadado nos leilões de pré-sal. Outra previsão da proposta é o pagamento de um auxílio diesel a caminhoneiros autônomos e vale gás de 100%, por 60 dias, para 17 milhões de brasileiros. O senador Alexandre Silveira (PDT) deve ser o relator. 

Governadores 
O Fundo previsto pela PEC do Senado, que é mais ampla, tem apoio do Fórum de Governadores, o que inclui o de Minas Gerais, Romeu Zema. 

Embate 
Parlamentares de centro, tanto na Câmara como no Senado, resolveram tratorar o movimento de Paulo Guedes de desidratar a proposta de redução do preço dos combustíveis. Em ano eleitoral, os projetos podem caminhar rápido e com a adesão da esquerda, de parte da direita e do presidente Jair Bolsonaro (embora a equipe econômica seja contra).

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