O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2.092 kg de pescado ilegal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Segundo o Ibama, a carga tinha como destino o aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, um dos principais mercados consumidores de pescado fresco brasileiro.
A empresa exportadora foi multada em R$ 47.540,60 por tentar comercializar pescado fresco sem comprovação de origem ambiental válida. Entre as espécies apreendidas estavam:
- 1.798 kg de cioba (Ocyrus chrysurus);
- 11,5 kg de arioco (Lutjanus synagris);
- 9,5 kg de catuá (Cephalopholis fulva);
A fiscalização identificou que a nota fiscal estava vinculada a uma embarcação sem rastreamento por satélite, em desacordo com a legislação vigente, o que impossibilitou a validação da origem do pescado e caracterizou infração ambiental. A apreensão ocorreu durante uma operação de rotina no último sábado (14).
Combate à pesca ilegal
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), operado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) via Ibama e ICMBio, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Marinha, tem papel fundamental no combate à pesca ilegal, pois permite o monitoramento remoto das embarcações e dos estoques marinhos, garantindo maior eficácia às ações de fiscalização.
De acordo com o Ibama toda a carga apreendida foi doada ao Programa Mesa Brasil, iniciativa de combate à fome que distribui alimentos a populações em situação de vulnerabilidade.
