A Comissão Nacional de Aquicultura (CNA) reuniu-se na última sexta-feira (28) para debater as demandas do setor da aquicultura e suas prioridades para 2025. Entre os temas discutidos, estão: licenciamento ambiental da aquicultura, sanidade, importação e agroindústria de pescados, qualidade das rações aquícolas e Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
De acordo com o presidente da comissão, Francisco Farina, os temas são cruciais para o setor. “São desafios que precisamos enfrentar, porque estão relacionados às perspectivas de mercado e aos impactos das políticas públicas em relação ao setor de aquicultura”, afirmou.
Outro item da pauta foram os avanços do projeto Aquicultura Brasil, desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. A iniciativa prevê o atendimento de produtores rurais de 13 estados com Assistência e Técnica Gerencial (ATeG).
A assessora técnica do Senar, Julia Barros, explicou que o foco é no processo produtivo e no ganho de renda do produtor. “Precisamos que o produtor já esteja produzindo ou tenha potencial produtivo, como animais alojados, por exemplo, para deixá-lo em uma situação interessante nos dois anos de ATeG,” disse.
As ações do projeto Aquicultura Brasil iniciaram em outubro de 2024 e vão atender 2.070 mil propriedades rurais durante dois anos.
Pescados
Os membros da comissão trataram ainda da sanidade de pescados para mitigar o risco de introdução de doenças exóticas.
Como sugestão, a comissão deve solicitar uma posição do Ministério da Agricultura em relação a não notificação à Organização Mundial de Saúde Animal quanto às evidências de AHPNHD no Equador e Tilv do Vietnã, além da necessidade de um plano de contingência para doenças exóticas.
Sobre a importação de pescados, a comissão da CNA discutiu o uso e o levantamento das principais substâncias proibidas na indústria de pescado no mercado internacional. Eduardo Ono explicou que isso causa concorrência desleal para o produto brasileiro.
“Existem países que maquiam o produto para deixar o filé mais bonito e o torna mais competitivo e atrativo do que um produto nacional que não pode usar esses produtos. Isso cria uma concorrência desleal”, afirmou.
A comissão da CNA também discutiu a regulamentação do processamento de pescados por meio da agroindústria de pequeno porte.
O grupo também tratou da qualidade das rações aquícolas com foco na definição de limites máximos de micotoxinas e do coeficiente de digestibilidade.
