Um apicultor foi condenado a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais - para cada um - e em R$ 231,51, por danos materiais, devido a um ataque de abelhas que vitimou o cão deles.
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a decisão da Comarca de João Pinheiro, no Noroeste do Estado.
O caso ocorreu em 4 de outubro de 2020, quando o casal e sua cadela andava pelas ruas de um distrito de João Pinheiro e foram atacados por um exame de abelhas africanas ou abelhas europeias - como também são conhecidas.
O cachorro foi levado a uma clínica veterinária e medicado, mas não resistiu às ferroadas e acabou morrendo. O casal afirmou, na ação, que também sofreu ferimentos nos braços, pernas, rosto, mãos e cabeça.
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O réu apresentou a autorização que possui para a criação de abelhas, mas, no entendimento do juiz Hugo Silva Oliveira, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de João Pinheiro, não afasta a responsabilidade pelo acidente ocorrido.
Analisando o recurso encaminhado pelo apicultor ao Tribunal, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão manteve a sentença. Segundo a relatora, o apicultor deveria tomar medidas de cautela em suas atividades, porque elas apresentam risco para a sociedade.
Baseada em provas testemunhais, a magistrada concluiu que o apicultor não cumpriu com seu dever de cuidado e mostrou negligência “ao não prestar qualquer auxílio às pessoas que passavam pelo local e que foram lesadas” em razão dos ataques dos insetos.
Apicultura
A criação de abelhas é hoje uma importante atividade agropecuária no Brasil, compatível com a preservação e conservação do meio ambiente. O Norte de Minas é um importante polo do setor.
Além de contribuir com a polinização, o que aumenta a produtividade agrícola, a apicultura proporciona ainda importante fonte de renda ao produtor rural, pela produção de mel, cera, pólen, própolis, apitoxina e geleia real. A apicultura também exige cuidados, entres eles a Emater-MG recomenda sobre o que fazer em caso de ataque de abelhas:
- Procure sair rapidamente do local, mas em silêncio, sem se debater;
- Procurar abrigo em locais fechados, como um veículo e, no caminho, tentar passar por galhos de árvores e arbustos. Isso ajuda a reduzir as picadas;
- Uso da fumaça nas abelhas;
- O uso de água é muito eficiente, pois ao molhar as asas, as abelhas vão para o chão e param de ferroar;
- Para a retirada de enxames de locais inadequados ou perigosos para as pessoas e outros animais, o ideal seria chamar um apicultor experiente. Em algumas cidades, dependendo de onde está o enxame, os bombeiros podem ser acionados;
- Em caso de picadas, sempre procurar atendimento médico.
