Preocupado com as recorrentes mortandades de abelhas, em função do uso inadequado e inconsciente de agrotóxicos, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) decidiu simplificar o cadastro de apicultores. Agora, eles não precisam mais apresentar documento que comprove posse ou propriedade de onde instalou seu apiário (contrato de arrendamento, aluguel, inventário, termos de cessão e etc.) Uma nova portaria que regulamenta o cadastro desses produtores será publicada em breve.
Além disso, o órgão quer saber quem são os apicultores e meliponicultores (criadores de abelhas sem ferrão), onde estão e quais as condições de seus criatórios. A ideia é contar com a ajuda de sindicatos rurais, cooperativas e outras entidades de classe no sentido de incentivar a regularização dos produtores.
De acordo com o IMA, o cadastro permitirá ao órgão fazer mapeamento do estado, possibilitando uma ação rápida em casos de alta mortalidade. Além disso, vai auxiliar no estabelecimento de políticas públicas mais apropriadas para essa produção.
Uso de agrotóxicos e outras substâncias proibidas
O problema ficou evidente no início de 2023, quando um apicultor de Jacuí, no Sudoeste de Minas Gerais, notando que um número elevado de suas abelhas havia morrido, coletou amostras e enviou para um laboratório de Bragança Paulista, no estado de São Paulo. Foram constatados tipos variados de agrotóxicos, incluindo produtos proibidos para uso e comércio. A partir daí, o IMA foi acionado e, em conjunto com produtores, iniciou discussões a respeito do tema com o intuito de estabelecer diretrizes para solucionar esse problema.
Informalidade favorece contaminação
O coordenador do Programa de Sanidade das Abelhas do IMA, Eduardo Lage, explica que a criação de abelhas tem características próprias. Muitas vezes, os apicultores utilizam propriedades cedidas informalmente para instalar seus apiários. “Quando o proprietário da terra ou proprietários vizinhos aplicam agrotóxicos, as abelhas que estão circulando naquela área são intoxicadas e morrem. Por isso, quando os produtores vão aplicar esses produtos em suas lavouras devem avisar seus vizinhos e também os apicultores e meliponicultores da região”, explica Eduardo.
Outra vantagem de saber onde estão as criações de abelhas, segundo ele, é que o IMA poderá adotar as medidas sanitárias nessas regiões e instruir os produtores sobre como agir em casos de aplicação de agrotóxicos por seus vizinhos.
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Conheça outras mudanças à vista
Uma nova portaria que regulamenta o cadastro desses produtores em breve será publicada.
De acordo com a nova legislação, além de apresentar documentos básicos de identificação, o produtor terá que cadastrar-se no IMA informando a geolocalização de seus apiários.
Posteriormente, o órgão irá à propriedade fiscalizar o criatório.
A nova legislação visa incentivar a inscrição no IMA e, assim, ampliar o monitoramento da produção em Minas Gerais.
Desde o início deste trabalho, o IMA teve um incremento de cerca de 500 produtores cadastrados no instituto.
Obrigações previstas pela legislação
Os produtores de abelhas têm a obrigação de transitar com sua produção portando a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Notificar ao IMA as altas mortalidades desses animais, assim, o serviço oficial de defesa sanitária do estado pode agir coletando amostras para envio ao laboratório responsável.
O produtor também deve registrar a produção de mel. O registro é uma medida de segurança alimentar dos produtos consumidos pela população.
Para os consumidores, a instrução é somente adquirir mel de produtores registrados. Fique atento à embalagem do produto, verificando a existência do selo de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou federal (SIF).
Apicultura e meliponicultura; entenda a diferença
A apicultura e a meliponicultura são atividades de criação de abelhas com o objetivo de produzir mel, própolis, geleia real ou cera de abelha. A principal diferença entre essas duas atividades está relacionada ao tipo de abelhas criadas.
A apicultura se concentra na criação de abelhas do gênero Apis mellifera, conhecidas popularmente como abelhas europeias ou abelhas africanas. Essas abelhas foram introduzidas no Brasil pelos portugueses durante o período de colonização.
Já a meliponicultura envolve a criação de abelhas sem ferrão, também chamadas de abelhas indígenas, abelhas nativas ou meliponíneos. Essas abelhas são naturais da América do Sul, e estima-se que existam cerca de 300 espécies no Brasil. As abelhas sem ferrão são importantes para a polinização de plantas nativas, e são também uma fonte de mel, própolis e outros produtos.
(*) Com informações do IMA
