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Brasil começa a mudar normas para desburocratizar indústria da aviação

Neste primeiro momento, cerca de 52 medidas vão ser implementadas para a aviação geral com o foco nos profissionais operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte

Por Cléver Ribeiro, 25/10/2020 às 10:55
atualizado em: 25/10/2020 às 11:04

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  • Brasil começa a mudar normas para desburocratizar indústria da aviação
  • Neste primeiro momento, cerca de 52 medidas vão ser implementadas para a aviação geral com o foco nos profissionais operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte


O Brasil começa a mudar as normas para desburocratizar a indústria da aviação. Neste primeiro momento, cerca de 52 medidas vão ser implementadas para a aviação geral com o foco nos profissionais operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte.

O programa "Voo Simples" prever o fim do prazo de validade da carteira de habilitação dos pilotos, renovando apenas o exame médico como ocorre hoje com a carteira de motorista. Antes, o piloto fazia todo o processo a cada seis meses. 

O tema ainda vai passar por uma consulta pública promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quem detalha esse processo é o Comandante Luiz Moterani, que é piloto da ESAER - Escola de Aviação Civil em Belo Horizonte. 

“Entre outras coisas, as mudanças preveem a diminuição das tarefas que eram cobradas da pessoa física do piloto para revalidar sua carteira. Essa revalidação era feita desnecessariamente de seis em seis meses. O programa vai facilitar também o registro de aeródromo, que é um outro ponto importante. Por exemplo, se o prefeito de alguma região quer incrementar um aeroporto na cidade dele, antes tinha que fazer um plano de ruído e tinha que fazer uma autorização prévia. Com esse plano do governo, que é chamado “Voo Simples”, ele só vai registrar o aeroporto. O registro é necessário porque o seguro vai cobrir todas as despesas caso haja um acidente”, explica. 

Ainda entre as mudanças propostas, está uma que pode diminuir o custo de empresas de manutenção de aeronaves. “Foi criado ainda, no meio de manutenção aeronáutica, a locação de equipamentos. Vamos supor que uma empresa compre um computador caro para medir alguma coisa no avião. Agora, essa empresa pode alugar esse equipamento ocioso que uma outra empresa precisa. Com esse sistema criado pelo governo, vai facilitar a empresa de fazer a locação. Ela vai poder alugar aquele equipamento que está sendo ocioso e que o outro precisa”, garante o piloto. 

Além dos equipamentos de manutenção, quem tiver uma aeronave ociosa também vai poder alugá-la de forma mais fácil. “Vai facilitar ainda o intercâmbio de aeronaves privadas. Vamos supor que o empresário um agricultor tem uma aeronave que ele usa muito pouco, ele vai poder vincular a aeronave para dar instrução, o que facilita muito a escola”, esclarece.

Um outro problema que deve ser solucionado com esse projeto do governo federal se refere aos exames de iniciação de pilotos. Antes, apenas 13 cidades brasileiras tinham locais autorizados para a realização do exame. O projeto prevê a criação de 49 cidades credenciadas para fazer esses testes. 

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