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Aumento de pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos será votado no Senado

Por Redação, 04/09/2020 às 14:25
atualizado em: 04/09/2020 às 14:27

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Foto: Pixabay
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O projeto de lei que trata do aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos deve ser votado no Senado Federal na próxima terça-feira (8). A proposta já foi analisada pela Câmara dos Deputados e se for aprovada sem alterações na Casa, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Atualmente a condenação para esse tipo de crime é de detenção de três meses a um ano. O texto estabelece mudança de detenção para reclusão e pena de dois a cinco anos. O PL também prevê multas e impossibilidade de obter a guarda de novos animais. Há agravante de 1/3 da pena em caso de mortes ou práticas de zoofilia. 
 
A informação de que o texto deve ser apreciado no Senado na próxima terça-feira foi confirmada pelo senador Major Olímpio (PSL). “Vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais que não tem condição de se defender. Uma barbaridade. Vai ser lei no nosso país”, analisa.

Também senadora pelo PSL, Soraya Thronicke cobra que a lei para quem maltrata animais é muito branda. “Maltratar animais no Brasil é crime que não dá cadeia. Na prática, dificilmente esse ato prende alguém. O criminoso acaba fazendo prestação de serviço e fica por isso mesmo”, diz.

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