Notícias

Aneel aprova redução de 4,12% na conta de luz no Amapá e pune concessionária por apagão

As novas tarifas entram em vigor de forma retroativa a 30 de novembro

Por Estadão Conteúdo, 01/12/2020 às 17:58
atualizado em: 01/12/2020 às 18:06

Texto:

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução média de 4,12% nas tarifas da Companhia Eletricidade do Amapá (CEA). Para consumidores conectados à alta tensão (indústria, por exemplo), haverá alta de 1,65%; para a baixa tensão (consumidores residenciais), haverá queda de 5,89%. As novas tarifas entram em vigor de forma retroativa a 30 de novembro. A CEA atende a 207 mil unidades consumidoras no Estado.

Com a decisão, a distribuidora terá a segunda tarifa mais barata do País, atrás apenas da Energisa Borborema, na Paraíba, segundo o ranking da Aneel. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez sustentação oral no processo e pediu à Aneel que tivesse sensibilidade com os consumidores do Amapá, afetados por um apagão de quase quatro dias e 20 dias de racionamento no mês de novembro.

Punição

A Aneel também aplicou a primeira punição à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), dona da subestação cuja falha causou o apagão. Para tomar a decisão, a Aneel considerou a “situação de emergência enfrentada pelo Estado do Amapá ao longo do mês de novembro”, diz o voto do relator, diretor Sandoval de Araújo Feitosa.

A empresa sofrerá um desconto de R$ 385,1 mil em suas receitas, valor referente aos meses de fevereiro, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, pela indisponibilidade dos transformadores da subestação Macapá no período. A parcela que seria paga pelos consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), será aplicada de forma imediata.

A Aneel determinou ainda ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que faça a imediata dedução de pagamentos por indisponibilidade para todas as empresas do setor. O valor a ser descontado costumava ser cobrado apenas no reajuste anual das concessionárias de transmissão, em junho, para ser aplicado no ciclo seguinte – entre julho de 2021 e junho de 2022, por exemplo.

Mas o desconto imediato será aplicado a todas as transmissoras que deixarem suas instalações indisponíveis – e não apenas para a LMTE e, consequentemente, para os consumidores da CEA. Clientes de outras localidades também poderão ter descontos na data do reajuste tarifário anual de suas distribuidoras.

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    O grupo protesta após a derrota por 3 a 2 para o Vasco, no Rio de Janeiro. #Itatiaia

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    ⚽Volante alvinegro prega fogo total na reta final da competição. #Itatiaia

    Acessar Link