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Seis meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, região Metropolitana de Belo Horizonte, muitas dúvidas permanecem: por que ocorreu a tragédia? Houve negligência? Foi um crime? Os responsáveis foram punidos? Este é o tema do terceiro episódio da especial da Itatiaia.
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A pedido do Ministério Público Estadual (MPMG), R$ 10 bilhões da Vale, responsável por administrar a barragem B1, que rompeu em Brumadinho, foram bloqueados. R$ 5 bilhões, referentes à reparação socioeconômica, e outros R$ 5 bilhões para a reparação ambiental. Além disso, a empresa pode ser penalizada por responsabilidade criminal.
Foram mais de dez audiências de conciliação entre a força-tarefa e a Vale, mediadas pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A próxima audiência acontece em 5 de agosto. Desses encontros, saíram definições importantes: a contenção de rejeitos ao longo do Rio Paraopeba; a construção de uma nova captação de água no leito do rio; o auxílio emergencial de um salário mínimo para todos os moradores de Brumadinho e também aquelas que residem até um quilômetro da margem do rio.
De acordo com a promotora estadual Andressa lanchotti, para que haja a responsabilidade efetiva de todos os culpados, é necessário que todo o sistema de Justiça funcione de forma eficaz. “O Ministério Público vem atuando de maneira insistente nesse objetivo. Conseguimos avançar nas investigações criminais e estamos na fase de finalizar laudos periciais importantes, laudos de necropsia, de causas do rompimento e avaliação técnica dos equipamentos apreendidos.”
Finalizado o ‘arcabouço probatório’, será feito o oferecimento da denúncia. “Nossa expectativa é de efetiva responsabilização de todas as pessoas que contribuíram para esse crime. Nesse momento, eu não acho adequado antecipar a capitulação. Há um grupo de promotores atuando no eixo criminal e ele vai definir a correta capitulação”, comenta Andressa Lanchotti ao tratar sobre uma possível condenação de homicídio doloso.
Dano econômico
A pedido do governo de Minas, mais R$ 1 bilhão foi bloqueado, totalizando R$ 11 bilhões. Um grupo estadual foi criado com a presença de mais de dez órgãos para tentar ajudar a recuperar a economia de Brumadinho e outras 21 cidades afetadas pela contaminação do Rio Paraopeba.
A agricultura e moradora da comunidade Parque da Cachoeira, uma das regiões mais afetadas pelo rompimento da barragem, Soraia Campos propõem a seguinte reflexão para tratar dos prejuízos que ela vem tendo: “Você comeria um alface vindo de Brumadinho, sem medo de estar contaminado?”.
“Esse é o medo do pessoal de fora. Nós estamos utilizando a água mineral porque também estamos com medo da nossa terra. Eu não culpo ninguém por não querer nossa produção, porque nós também estamos com medo”, completa.