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Seis meses da tragédia em Brumadinho: ‘A indenização foi rápida, mas não foi justa’

Por Redação , 23/07/2019 às 12:51
atualizado em: 23/07/2019 às 13:44

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Foto: Jéssica Moreira/Itatiaia
Jéssica Moreira/Itatiaia

Seis meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região Metropolitana de Belo Horizonte, as indenizações para os atingidos caminham de uma forma mais rápida do que o esperado, e também do que foi visto em Mariana. Porém, a justiça dos valores é contestada por familiares e pelo Ministério Público. Este é o segundo episódio da série especial da Itatiaia que trata do primeiro semestre completado da tragédia que deixou até o momento 248 mortes – 22 corpos ainda não foram localizados.

A Defensoria Pública confirma a resolução efetiva de 90 casos de acordo indenizatórios já firmados, de forma extrajudicial, entre o órgão e a Vale. Coordenador da equipe da Defensoria que atua em Brumadinho, Antônio Lopes de Carvalho ressalta que os acordos são “indicativos seguros da legitimidade de todo esse processo, porque a população verifica a proposta de indenização e reparação e aceita”. 

A medida, no entanto, já foi questionada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acredita que é preciso primeiro construir uma matriz de danos para que os próprios atingidos possam ter a real dimensão de como foram afetados. Além disso, o órgão considera que os acordos extrajudiciais podem criar um parâmetro menor indenizatório, impedindo acordos maiores

Com os acordos extrajudiciais, o familiar se reúne com a Defensoria e decide se aceita ou não a indenização. A Itatiaia teve acesso a valores acordados, mas não divulgará em respeito à privacidade dos beneficiários. “O principal entrave é que lidamos com famílias, em maioria, muito carentes, e com uma empresa muito poderosa”, analisa a advogada Glaucinéia Gonçalves, que perdeu dois familiares na tragédia. Ela também representa outros familiares na Justiça. 

“As famílias, na maioria das vezes, optam pela via extrajudicial pela urgência do recebimento dos valores, porque, como eu disse antes, são famílias, na sua maioria, que eram dependentes totais das pessoas que faleceram. Então, a renda está totalmente comprometida. Para ter acesso a algum valor, em um tempo menor, elas aceitam esses acordos”, analisa Glaucinéia Gonçalves. 

Na última semana, o Ministério Público do Trabalho e a Vale assinaram um acordo que define os termos de indenização para as famílias dos trabalhadores da empresa, vítimas do rompimento da barragem. Pelo acordo, cada pai, mãe, cônjuge, companheiro ou filho receberá R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil por danos morais e R$ 200 mil por seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos dos empregados falecidos receberão, individualmente, R$ 150 mil por dano moral.  

Uma mulher, que não será identificada, é viúva de uma vítima, ex-trabalhador da Vale, e contesta os valores. “Mal compra uma casa, dependo do lugar. Eu me sinto um Davi contra Golias. A indenização foi rápida, mas não foi justa”.

Pagamentos 

Nos primeiros dias após a tragédia, a Vale realizou o pagamento de um auxílio no valor de R$ 100 mil para cada núcleo familiar das vítimas do rompimento da barragem, tanto as que tiveram o óbito constatado quanto as que estavam desaparecidas. 

Outro acordo importante foi firmado entre Ministério Público e Vale e garante o pagamento de um salário mínimo por um ano para todos os moradores adultos de Brumadinho. Adolescentes recebem 50% do salário e crianças 25%.

O acordo também contempla quem mora até um quilômetro do Rio Paraopeba, entre Brumadinho e a Hidrelétrica Retiro Baixo, em Pompéu, no Centro-Oeste de Minas.

Leia também: Seis meses da tragédia em Brumadinho: a mulher que perdeu a vida ao tentar salvar a cadela

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