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Projeto que cria Auxílio Belo Horizonte é aprovado em 1ª turno na Câmara dos Vereadores 

O texto prevê o pagamento de mensalidades para famílias de baixa renda

Por Com informações de Mateus Oliveira, 14/09/2021 às 19:29
atualizado em: 15/09/2021 às 07:48

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Foto: Divulgação / CMBH
Divulgação / CMBH

O projeto de lei que cria o Auxílio Belo Horizonte foi aprovado em primeiro turno, nesta terça-feira (14), durante votação na Câmara Municipal de BH. A proposta foi aprovada pelos vereadores, por 39 votos a 0.

O texto prevê o pagamento de seis mensalidades de 300 reais para famílias em situação de extrema pobreza, de 200 para famílias em situação de pobreza e de 100 para outras famílias em vulnerabilidade social. A proposta também indica o pagamento de 100 reais para famílias de estudantes da rede municipal até que a oferta da merenda escolar seja normalizada. Neste caso, a previsão é que sejam pagas três mensalidades.

O projeto nesses moldes foi um consenso entre a Câmara e a Prefeitura de Belo Horizonte. Inicialmente, o pagamento seria de 100 reais para todas as famílias, no entanto, um grupo de vereadores sugeriu a mudança para aumentar o valor. A prefeitura pediu, então, que fosse apontado de onde sairia o dinheiro. Após o impasse, a Câmara se comprometeu a bancar essa diferença, estimada pela prefeitura em cerca de R$ 75 milhões, com dinheiro que vai ser economizado pela Casa. Na época, o vereador Léo Burguês (PSL) ressaltou que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) fez questão de dar à Câmara o crédito pelo dinheiro extra.

Durante a votação os vereadores citaram a presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Podemos), como peça importante na mudança da proposta. Nely falou sobre o assunto na sessão plenária. 

“Nós temos vereadores voltados para cidade, que se dedicam a cidade e que em todo o período da pandemia esteve presente, não só aqui na Câmara, mas em todos os lugares possíveis. Este auxílio é necessário, infelizmente, e do jeito que estava, mesmo com todo esforço e da Maíra, o atendimento seria quase que ineficaz. E essa mudança vai dar garantia do mínimo. Meus agradecimentos ao André Reis e a Maíra por estarem sempre abertos ao diálogo. Responsabilidade com dinheiro público antes de qualquer coisa”, agradeceu a presidente da Câmara. 

A proposta, que é de autoria da Prefeitura, segue para a tramitação em segundo turno antes de voltar ao plenário.

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