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Presidente do STJ diz que TRF com jurisdição em Minas deve ser instalado até junho de 2020

Por Redação , 09/12/2019 às 16:38
atualizado em: 09/12/2019 às 16:45

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta segunda-feira que acredita que até junho de 2020 o Tribunal Regional Federal com jurisdição em Minas (TRF-6) estará instalado em Belo Horizonte. Atualmente existem cinco TRFs no país: o da 1ª Região, sediado em Brasília, o da 2ª Região, no Rio, o da 3ª Região, em São Paulo, o da 4ª, em Porto Alegre, e o da 5ª, no Recife.

“Já está designado o relator, deputado Fábio Ramalho (MDB). Nós acreditamos que em fevereiro a Câmara [dos Deputados] vote, até maio deve ser votado no Senado. Em Junho penso que já estaremos instalando o tribunal em Belo Horizonte”, disse o ministro. 

A criação do TRF-6 foi aprovado em maio pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) e seguiu para o STJ, onde foi aprovada, por unanimidade, em setembro. 

Segundo o órgão, o novo tribunal "vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas" e será um desmembramento do TRF-1, com jurisdição em diversos estados.

Conforme o ministro, a criação é importante devido a sobrecarga de processos no TRF-1, de Brasília, que abrange 80% do país, com cerca de 26,1 mil processos por desembargador, uma média 260% maior do que a das demais regionais federais. Além disso, cerca de 35% dos processos recebidos são de Minas e serão encaminhados para o novo tribunal.

O projeto prevê ainda que o TRF-6 seja 100% eletrônico, com investimentos em automação, uso de inteligência artificial e gabinetes compactos. 

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