20180819 - Unimed - Viver Bem - Interna 1

Notícias

Por falta de pagamento, laboratórios desistem de participar de licitações em Minas

Por Redação , 01/12/2017 às 11:03

Texto:

Mais da metade dos laboratórios brasileiros não quer mais participar de licitações do governo de Minas, por causa da falta de pagamentos a fornecedores. O problema é admitido pela superintendente estadual de Assistência Farmacêutica, Daniela Aguiar Alberto.

Segundo o Ministério Público Estadual, 85 tipos de medicamentos estão em falta nos centros de saúde do Estado. A promotora Josely Ramos afirma que a situação é caótica.Josely Ramos afirma que o Estado é questionado com frequência e sempre alega falta dinheiro. 

Clique para ouvir a matéria completa!

Com a falta de medicamentos, muita gente não sabe o que fazer, como a auxiliar de escritório Joelma da Costa Amorim, de 29 anos, afastada há cinco anos pelo INSS por causa de problemas no rim. 

Ela precisou fazer um transplante, há um ano, e pega dois tipos de medicamentos na Farmácia de Minas, que estão em falta. Um deles é para evitar a rejeição do corpo ao novo órgão

Diante da situação caótica, a Defensoria Pública está cheia de pedidos de ações na Justiça contra o Estado para obrigá-lo a fornecer os medicamentos. Mais de 3.500 processos já foram analisados pelos defensores.

Mas a advogada especialista em Direito de Saúde, Kátia Rocha, afirma que nem as ordens judiciais estão sendo cumpridas pelo Governo do Estado.

Em Belo Horizonte, a situação dos 70 tipos de remédios que estão em falta deve ser resolvida em 30 dias. Isso porque a Prefeitura de BH vai arcar com a parte do estado para resolver o problema, conforme garantiu  gerente de Assistência Farmacêutica da Prefeitura, Ana Emília Aoagi.

O governo de Minas também aponta o problema de entrega de alguns fornecedores, mas reconhece que o atraso no pagamento é o que mais dificulta a manutenção dos estoques de remédios nos centros de saúde e na Farmácia de Minas. 

Nota 

Após a veiculação da matéria, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais enviou nota à redação esclarecendo alguns pontos. Conforme o texto, as informações prestadas pela promotora referem-se apenas aos medicamentos especializados, os quais não são fornecidos em postos de saúde, mas sim nas farmácias regionais. 

“Quanto à afirmação de que a Prefeitura de Belo Horizonte vai arcar com a parte do Estado para resolver o problema dos medicamentos em falta no município, isso está relacionado a medicamento básicos (fornecidos em postos de saúde) e não aos medicamentos especializados. A Prefeitura não vai arcar com parte do estado, já que esse tem cumprido integralmente o que está estabelecido em legislação”, diz o texto. 

A secretaria manifestou sobre a falta de interesse de laboratórios em participar das licitações. “Em nenhum momento isso foi falado. Os fornecedores geralmente deixam de participar de licitações por não terem previsão de fornecimento do medicamento devido a interrupção de fabricação, problemas com registro junto à Anvisa e dificuldade de apresentar um preço competitivo, dentre outros motivos. A fala da superintendente refere-se aos motivos de falta de forma geral”. 

A informação de 85 medicamentos distribuídos parcialmente refere-se ao consolidado do mês de outubro dos medicamentos especializados. Atualmente, 60 medicamentos foram distribuídos parcialmente.

“Informamos, ainda, que a escassez de recursos financeiros disponíveis referente à situação de calamidade financeira enfrentada pelo Estado de Minas Gerais tem impactado no processo de pagamento aos fornecedores, os quais não efetivam a entrega dos itens até que o pagamento seja regularizado. Tal fato culminou no desabastecimento de alguns medicamentos”, ressalta a nota.

Escreva seu comentário

Preencha seus wdados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Mais um alerta ao consumidor sobre preços abusivos em Belo Horizonte. Saiba mais: https://t.co/uVnxTUGlYW https://t.co/1C9ltbzyfC

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    É possível encontrar uma água mineral vendida a sete reais no cinema, cafezinho e pão de queijo a dez reais no aeroporto de Confins. Saiba mais:

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Na bolsa da vítima, estavam celular, documentos e cartões de banco. Buscas foram feitas na região por policiais militares, mas ninguém foi encontrado. Leia mais:

    Acessar Link