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Apresentação
por Rádio Itatiaia em Jornalismo / Atualizado

PF indicia 18 pessoas em investigação de supostas fraudes em licitações do Move

Foto: PBH/Divulgação

Dezoito pessoas ligadas à Prefeitura de Belo Horizonte, à Caixa Econômica Federal e às empresas Consol, Cowan, CGP e Consominas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) em inquérito que apura irregularidades em licitações envolvendo obras de construção dos corredores do Move nas avenidas Antônio Carlos e Pedro I, em Belo Horizonte. Os detalhes da investigação foram divulgadas na manhã desta quarta-feira na sede da PF na capital mineira.

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta falhas na elaboração de planilhas orçamentárias e superfaturamento no pagamento de alguns serviços, entre outras ilegalidades na execução de contrato referente às obras, o que envolveria um prejuízo de cerca de R$ 36 milhões.

Essa irregularidades podem ter contribuído para a queda do Viaduto Batalha dos Guararapes sobre a Avenida Pedro I, em Venda Nova, o que matou duas pessoas e deixou 23 feridas em julho de 2014.

A delegada da PF Marcia Franco, condutora do inquérito, explica que foram apuradas irregularidades em todos os contratos celebrados, do início ao fim das obras do BRT. Segundo ela, o caso foi descoberto após uma notícia-crime encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com as informações da CGU.

"Eram contratadas empresas para realizar apoio técnico e gerenciamento das obras, mas o que acontecia é que eram contratadas pessoas de confiança de funcionários da Sudecap [Superintendência de Desenvolvimento da Capital, controlada pela prefeitura]. Além disso, havia como previsão a contratação um coordenador que deveria permanecer nas obras para auxiliar na fiscalização, e esse coordenador, apesar de receber para tanto, não comparecia às obras", relata a delegada.

Os nomes dos indiciados não foram divulgados, mas o ex-prefeito Marcio Lacerda não está na lista, que será enviada ao Ministério Público Federal (MPF) nas próximas horas. "O prefeito não foi indiciado nestas investigações porque a gente apurou com base em documentos. Nesses contratos não havia assinatura do prefeito. A gente não encontrou elementos para indiciar o prefeito nessas investigações, o que não impede que futuramente possa ocorrer o indiciamento do mesmo em outras investigações ou pelo próprio Ministério Público", observa a delegada.

Em nota, o diretório municipal do PSB, partido do ex-prefeito, afirmou que aguarda tomar conhecimento do relatório e esclareceu que a iniciativa de apuração de supostas irregularidades partiu da própria gestão de Lacerda. Além disso, ressalta a legenda, após as primeiras manifestações da CGU, em meados de 2012, foram tomadas todas as providências para sanar as questões levantadas nos relatórios do órgão. O PSB diz, ainda, que a prefeitura seguiu, em todas as etapas de implantação do BRT, os procedimentos exigidos pela legislação.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte, que informou que irá analisar os dados divulgados pela PF para depois se pronunciar.

Confira a reportagem de Patrick Vaz

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