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Pensão alimentícia: precisei acionar meu ex-companheiro na Justiça, quanto tempo demora para sair uma decisão?

Saiba qual o período médio para sair uma decisão judicial para pagamento da pensão

Por Da Redação, 25/05/2021 às 09:38
atualizado em: 25/05/2021 às 09:40

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RESUMO

  • Pensão alimentícia e os direitos do beneficiário
  • Quanto tempo demora para uma decisão judicial da pensão?
  • Pedido de fixação de alimentos provisórios, em tese, deve haver manifestação no pedido inicial

 

A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Judiciário brasileiro. É até comum conhecermos alguma pessoa que está passando por um processo de divórcio ou de guarda compartilhada dos filhos. 

Mas, quando não há um acordo e é necessário uma discussão judicial, quanto tempo, em média, pode sair uma decisão?

De acordo com a advogada Patrícia Diou, se houver pedido de fixação de alimentos provisórios, em tese já deve haver manifestação do juízo logo no pedido inicial. 

“Considerando que essa decisão inicial será proferida antes da apresentação de defesa pelo réu, o valor definido será provisório e muitas vezes não condizente com as necessidades do autor e das possibilidades do réu. No entanto, a decisão final dependerá muito da tramitação do processo”, explica Patrícia Diou.

A pensão alimentícia é necessária para suprir as necessidades do beneficiado, como por exemplo, alimentação, vestuário, lazer, saúde e educação. 
Patrícia Diou esclarece dúvidas sobre o direito do consumidor no Fala comigo!, da Rádio Itatiaia, diariamente no programa do Acir Antão, a partir das 9h.
 

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