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Bombom 'Sonho de Valsa' com larva gera indenização de R$ 6 mil

Por TJMG/Redação , 18/05/2017 às 09:48
atualizado em: 19/05/2017 às 08:41

Texto:

Uma mulher que ingeriu um bombom contaminado da marca Lacta (Mondelez Brasil Ltda.) ganhou na Justiça aumento no valor da indenização por dano moral. A decisão é 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A consumidora ajuizou o pedido de indenização alegando que comprou e comeu um bombom Sonho de Valsa com larvas, o que colocou sua saúde em risco e lhe causou sofrimento.

 A Cencosud, empresa que comercializou o chocolate, tentou se eximir da culpa alegando que não existia prova da ingestão do produto e dos danos. Já a Lacta se defendeu com o argumento de que a contaminação aconteceu após o processo de fabricação, no armazenamento do produto.

Em primeira instância, o juiz determinou o pagamento de indenização de R$2.640. Entretanto, as partes recorreram da decisão. Assim, o volar da indenização foi para R$ 6 mil.

A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, rechaçou o argumento da Lacta sob o fundamento de que o fabricante é solidariamente responsável com o comerciante pelo consumo do produto.

“Ao se deparar com uma larva dentro de um bombom de uma marca conhecida, o consumidor se vê acometido por uma sensação de impotência e vulnerabilidade diante do risco à saúde”, destacou a magistrada.
 
Os desembargadores José Marcos Rodrigues Vieira e Pedro Aleixo votaram de acordo com a relatora.

 

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