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Pai que luta na Justiça pela vida do filho chora ao pedir ajuda; caso dele é um em 53 mil em Minas

Por Redação , 08/06/2017 às 10:16

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“Eu não quero dinheiro nenhum. Só quero que meu filho volte para casa”. A frase é de um pai desesperado que luta para salvar o filho de 18 anos que têm uma doença chamada síndrome do intestino ultra-curto. O caso do senhor Nelson do Carmo e do filho Vinícius é apenas um dos 53 mil que estão na Justiça de Minas Gerais aguardando resposta. “Mexer com o governo e a União a gente só está dando murro em ponta de faca”, diz Nelson, que não consegue conter as lágrimas.

A chamada judicialização da saúde foi debatida nessa quarta-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No caso de Vinícius, a família precisa de R$ 6 milhões para fazer um transplante de intestino nos Estados Unidos. Sem acreditar em uma resposta positiva do judiciário e do poder público, ele pede ajuda da população. “Se a gente conseguir um milhão de amigos e cada um depositar R$ 6 e compartilhar com outras pessoas no Facebook, a gente consegue esses R$ 6 milhões para fazer o transplante”, calcula. 

Problema 

A assessora-chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Patrícia Oliveira, informou durante a audiência que o Estado gastou R$ 287 milhões, em 2016, apenas no cumprimento de ações originadas da judicialização da saúde. 

Segundo ela, a despesa apurada no ano passado representa 100% de aumento dos gastos com esse tipo de ação desde 2012. Em 2013, por exemplo, o valor foi equivalente ao investimento na atenção básica. 

O desembargador doTJMG, Renato Luiz Dresch, acredita que a crise econômica tem reflexos na judicialização da saúde pública. Para ele, o direito ao acesso é constitucional e o Poder Judiciário se vê obrigado a atender às demandas do cidadão.

O magistrado disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já entende que a União é a responsável pelo fornecimento de medicamentos e sugeriu a implantação de notas técnicas para que as decisões liminares sejam mais assertivas.

"Hoje são 50 mil ações em curso no Estado. Para que sejam controladas, seria fundamental que os juízes pudessem contar com um suporte técnico que identifique o que deve ou não ser judicializado”, explicou o desembargador.

 

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