Um acordo firmado às escuras entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a mineradora Vale para o pagamento de indenizações a atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho foi questionado pelo Ministério Público estadual. 

De acordo com o promotor André Sperling, o acordo foi completamente inesperado e faltou transparência. “Eles alegam que o acordo é extrajudicial e, de fato, é. Só que ele vai causar profundos reflexos no processo judicial.

Eticamente, houve uma falha muito grande da defensoria em não colocar isso perante a outras instituições, como a Defensoria Pública da União e Ministério Público”, criticou.

“Estamos preocupados com os atingidos, porque os pressupostos dessas negociações é a construção de uma tabela, um parâmetro de danos, construída com a defensoria, junto com a Vale, a portas fechadas, sem participação de outras instituições e os atingidos”. 

Para André Sperling, o sigilo com que o acordo foi feito gera dúvidas quanto à legitimidade da justiça das indenizações. “Ninguém sabe quais são os termos do acordo. A gente questiona por que a Defensoria e a Vale não informaram como foi feito o acordo. A gente entende que foi uma grande jogada da Vale. 

Na visão do Ministério Público, a Vale, por meio de acordos firmados às escuras, será beneficiada. “Esse acordo feito foi bom para ela [Vale], que construiu parâmetros de indenização afastada e longe dos atingidos, e, com certeza, parâmetros mais baixos, porque se fossem bons, por que não foram para o juiz e para toda sociedade? A Vale quer negociar as indenizações a portas fechadas com a Defensoria”. 

A Defensoria Pública de Minas e a Vale admitiram que firmaram um acordo para buscar indenização às vítimas da Tragédia de Brumadinho e afirmaram que o documento é sigiloso para assegurar a privacidade dos atingidos.