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Justiça manda retirar grades do Conjunto IAPI e gera polêmica entre moradores

Por Redação , 12/09/2018 às 09:03
atualizado em: 12/09/2018 às 09:27

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Foto: Street View
Street View

O conjunto habitacional IAPI, no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de Belo Horizonte, tem até o próximo dia 31 de outubro para retirar todas as grades instaladas nos prédios do residencial. A decisão liminar, que ainda pode ser revista, é do juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva e foi tomada após uma audiência de conciliação, sem sucesso, realizada no dia 4 de setembro.

A multa pelo descumprimento foi fixada em R$ 500 por dia, limitada a R$ 10 mil, e a conduta de cada prédio deverá ser analisada isoladamente. Para o Ministério Público (MP), as grades descaracterizam o imóvel tombado como Patrimônio Cultural, mas moradores alegam segurança.

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A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural iniciou em 2011 um procedimento para apurar as intervenções no conjunto. Os trabalhos começaram a partir de uma denúncia anônima ao MP. O objetivo da apuração era verificar a realização de intervenções descaracterizantes, sem autorização, na edificação, que é tombada.

Ao consultar a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a situação do conjunto, o MP foi informado, por meio da diretoria de patrimônio cultural, que a denúncia já havia chegado ao órgão em janeiro de 2010, que o conjunto foi notificado e que uma reunião sobre o assunto foi realizada.

Os síndicos dos prédios informaram que a instalação das grades ocorreu por questões de segurança. Contaram ainda que a elaboração de um projeto a ser aprovado pela PBH e pelo Patrimônio Cultural estava em andamento. Consta também no processo que algumas grades foram instaladas pelos próprios moradores, sem a anuência dos síndicos.

Desde então, a questão foi tratada em uma série de reuniões, notificações e ofícios, até que o MP ingressou com a ação civil pública em julho deste ano. Inicialmente o magistrado negou o pedido liminar do MP e designou a realização da audiência de conciliação.

No encontro, os síndicos informaram ainda que têm encontrado dificuldades com os moradores para efetivar a retirada das grades irregulares. O MP reiterou o pedido liminar, que foi deferido pelo juiz.

Na decisão, o magistrado registrou que, caso os condomínios entendam que a responsabilidade pela demolição seja dos proprietários dos apartamentos, estes deverão providenciar a retirada das grades até o dia 21 de setembro. Após esta data, o serviço deve ser feito pelo condomínio.

O juiz ainda autorizou o condomínio a vender o material resultante da demolição, para diminuir o prejuízo e registrou também a opção de os síndicos solicitarem o acompanhamento de oficial de justiça e polícia para realização dos serviços.

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