PMC - Maxi 970 x 150

Notícias

Justiça autoriza Copasa a entrar em terrenos particulares de Brumadinho para captar água

Por Com informações do TJMG , 09/10/2019 às 16:30
atualizado em: 09/10/2019 às 16:39

Texto:

A Copasa recebeu autorização para entrar em imóveis particulares, na zona rural de Brumadinho, a fim de instalar sistema para captação de água na região e abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A condição para isso é que a empresa deposite em juízo, previamente, o valor em que os bens situados na área foram avaliados, R$ 480.876,25. A decisão foi da juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca.

Os serviços foram afetados pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019.  A estrutura pertence a mineradora Vale.

A magistrada também determinou que a Copasa obedeça ao prazo de 30 dias para ingressar nos terrenos, nos casos em que for necessário demolir edificações e desalojar os moradores. A área foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pelo Decreto Estadual 464/2019.

Tutela antecipada

A Copasa ajuizou tutela antecipada em caráter antecedente contra os cinco moradores cujas propriedades seriam atingidas, sustentando que a regularidade do fornecimento de água ficou comprometida com a contaminação do Rio Paraopeba por rejeitos minerários.

Atualmente o abastecimento da Grande BH vem sendo feito pelas represas do Rio Manso, de Serra Azul, de Vargem das Flores e pelo Rio das Velhas. Porém, a previsão da Copasa é que os reservatórios disponíveis entrem no volume morto em junho de 2020. A empresa afirma que a segurança hídrica exige ações complementares e que o espaço requerido oferece as condições para implementação da nova captação de água.

Nova captação

Em julho deste ano, a Vale firmou termo de compromisso, homologado pela 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte para construir uma nova captação de água no Rio Paraopeba, instalada 12 km acima da atual até setembro de 2020. Diante disso, a Copasa requereu a autorização da Justiça para iniciar os trabalhos.

A juíza Perla Saliba Brito considerou que os documentos dos autos comprovam a plausibilidade dos argumentos da Copasa de que a obra de construção de nova captação de água no Rio Paraopeba se faz necessária e de que a viabilização de uma solução para a escassez de água potável na RMBH pode ser prejudicada pela demora.
 

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    'Eu estou levando minha revolta para um lado de injustiça, eu preciso de uma resposta. Eu guardei tudo no quarto do bebê. Essa dor parece que não vai passar', completa.

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    O caso foi revelado em primeira mão pela rádio Itatiaia e repercute nacionalmente.

    Acessar Link