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Igreja é condenada a indenizar vizinha por causa de som alto durante os cultos

A igreja se defendeu alegando que há porta de vidro que impede a propagação do som

Por Da Redação, 15/09/2021 às 08:30
atualizado em: 15/09/2021 às 08:30

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Foto: Google Street View
Google Street View

Uma igreja foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização a uma vizinha devido a barulhos excessivos durante os cultos, em Brasília, no Distrito Federal.

A determinação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que estipulou um valor de R$ 2 mil por danos morais.

A decisão é do juiz Waldir da Paz Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, que disse em seu parecer que houve perturbação do sossego. Caso a Igreja Pentecostal Caminho da Verdade permaneça incomodando a vizinha, terá que pagar mais R$ 500 por ocorrência.

A autora da ação disse que durante os cultos são usados instrumentos musicais e caixas de som que produzem um volume alto, chegando até sua casa, que fica em frente à igreja. Ela disse que o barulho dificulta a ela assistir televisão, trabalhar e conversar ao telefone. 

A igreja se defendeu alegando que há porta de vidro que impede a propagação do som, que a região onde está a igreja não é só residencial e que a autora do processo não tem provas para alegar volume alto.

O juiz disse que “assim como a liberdade religiosa constitui um direito fundamental, as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé. E que, portanto, as atividades da igreja não podem ultrapassar os limites da razoabilidade e da normalidade a ponto de prejudicar o sossego das pessoas que habitam nas moradias adjacentes".
 

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