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Exame toxicológico para renovação de CNH: saiba quais categorias são obrigadas a fazer o teste

Patrícia Diou esclarece dúvidas sobre o direito do consumidor no Fala comigo!

Por Redação , 10/06/2021 às 09:05
atualizado em: 10/06/2021 às 11:09

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Foto: Sebastião Gomes/ Arquivo GERJ
Sebastião Gomes/ Arquivo GERJ

Lei que entrou em vigor em abril muda critérios do exame

O exame toxicológico é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, conforme a nova lei de trânsito (nº 14.071/2020) que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021. No entanto, vários condutores estão com dúvidas sobre quem deve ou não e quando fazer o exame toxicológico.

A advogada Patrícia Diou explica que o exame realizado para detecção de consumo de substâncias psicoativas continua sendo obrigatório para condutores das categorias C, D e E que desejam obter alteração de categoria e renovação da CNH.

“Os condutores com idade inferior a 70 anos deverão realizar exames a cada 2 anos e seis meses contados da data de obtenção ou validade da CNH, independentemente da validade dos demais exames. Ainda conforme a nova lei, o resultado positivo no exame toxicológico acarretará a suspensão do direito de dirigir pelo período de 3 meses”, disse Patrícia Diou.

Patrícia Diou esclarece dúvidas sobre o direito do consumidor no Fala comigo!, da rádio Itatiaia, diariamente no programa do Acir Antão, a partir das 9h.
 

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