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Em grave crise econômica, Argentina não trata reforma da Previdência como solução

Por Alessandra Mendes , 19/09/2019 às 09:49
atualizado em: 19/09/2019 às 21:18

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Como funciona o modelo da Previdência na Argentina? Assim como no Brasil, o sistema no país vizinho é público e passou por algumas mudanças recentes no governo Maurício Macri. Apesar da grave crise econômica, uma reforma no modelo de aposentadorias não é cogitada para resolver o problema. No Brasil, a reforma da Previdência é apontada como uma das saídas para melhorar a economia.

Na matéria desta quinta-feira da série “Los Hermanos: as reformas de lá pra cá”, a enviada especial Alessandra Mendes mostra como funciona o modelo da Previdência na Argentina, que já chegou a ter um sistema público e privado de aposentadoria ao mesmo tempo, em 1994, quando foi implementado um modelo misto.

Ouça a matéria com a repórter Alessandra Mendes

“As aposentadorias deixaram de ser 100% estatais e passaram a integrar um sistema no qual a pessoa podia escolher um fundo de pensões ou continuar na aposentadoria estatal. O sistema, no entanto, estimulava que as pessoas fossem para o sistema privado, invés do sistema estatal”, explica o jornalista Ariel Palácios, correspondente em Buenos Aires.

Assim como ocorre no Chile, na Argentina a privatização da Previdência também gerou uma queda grande na renda dos aposentados. A diferença é que, na economia do país, os argentinos não tiveram resultados positivos, ao contrário do que ocorreu com os chilenos. O economista e diretor acadêmico do Centro Interdisciplinar para Estudos de Políticas Públicas da Argentina, Rubén Lo Vuolo, ressalta que as promessas feitas não foram cumpridas.

“A experiência desse sistema não foi positiva. Gerou um déficit muito grande no sistema fiscal, ao mesmo tempo as contas pessoais dos trabalhadores não conseguiram evoluir como estava projetado, como foi vendido”, explica.

Como era de se esperar com esses resultados, a população reprovou o sistema misto, que acabava empurrando todos para a capitalização, para as Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensão (AFJPs). E os valores dos benefícios eram muito baixos, como conta o contador Alejandro Pérez.

“Quando tivemos as AFJPs foi muito deficitário e não funcionou na Argentina, porque até hoje temos problemas com os aposentados da AFJPs. Não foi um sistema que cobriu a necessidade dos trabalhadores.”

Em 2008, no governo de Cristina Kirchner, o sistema da Previdência da Argentina foi reestatizado. Desde então, o modelo adotado pelo país e o de repartição, em que os trabalhadores na ativa pagam os benefícios dos aposentados. Exatamente como funciona no Brasil. O retorno ao sistema público não significa, contudo, uma solução para o problema. A reclamação com relação ao valor das aposentadorias é uma frequente, principalmente em um país onde a inflação chega perto da casa dos 50%.

O taxista Daniel Mariscao, de 64 anos, que morou no Brasil, mas voltou para a Argentina em 2005, diz que poderia se aposentar ainda neste ano, quando faz 65, mas vai prolongar o tempo de trabalho para garantir uma renda melhor. No entanto, garante que no sistema antigo seria pior. “Os aposentados estão ganhando muito mal”.

O jornalista Ariel Palácios, que há anos acompanha o dia a dia dos argentinos, ressalta que o valor baixo das aposentadorias é sempre uma questão problemática. “Não funcionou porque os fundos de pensão davam aposentadorias minúsculas, mas o sistema estatal continuava dando aposentadorias pequenas. As pessoas não estão satisfeitas com o modelo atual, mas também não gostavam do modelo anterior, e também não surgiu nenhuma espécie de outra opção que atraísse as pessoas.”

Apesar de não ter aparecido outra opção de mudança estrutural do sistema, ajustes foram feitos ao longo dos anos. O último deles ocorreu no governo Maurício Macri, no fim de 2017, e enfrentou muita resistência popular. Protestos interromperam a votação no Congresso argentino e foram necessárias mais de 17 horas de sessão para a aprovação das mudanças.

Na Argentina, essa mudança não é chamada de reforma, já que a base do modelo permanece a mesma. O que mudou foi a maneira como é calculado o aumento das aposentadorias. Isso, de acordo com cálculos de especialistas, reduziu o reajuste do ano passado de 14% no modelo anterior, para 5,7% no novo modelo implementado.

Em dezembro de 2017, quando o projeto foi aprovado, o presidente argentino Maurício Macri defendeu a medida como sendo fundamental para reduzir o déficit fiscal e atrair investimentos.

“Eu estou aqui, como presidente de todos os argentinos, com um único fim, que é ajudá-los a crescer. Todas as mudanças, claramente, geram incômodo, mas são necessárias. No ano que vem, os aposentados vão ganhar entre 4% e 6% da inflação que temos agora. Vão estar melhor do que este ano”, disse.

Mas a economia do país não decolou. No ano passado, a inflação do país ficou em 47% e o índice neste ano vai ultrapassar os 50%. Atualmente, o total de pobres no país chega a quase 13 milhões, o que equivale a 32% da população urbana da Argentina.

Mesmo com uma crise tão aguda, não se fala em reforma da Previdência na Argentina. Diferente do que acontece hoje no Brasil, onde a reforma é apontada como uma das principais saídas para impulsionar a economia do país. O assunto, segundo o jornalista Ariel Palácios, sequer aparece como tema nos debates dos candidatos à presidência do país, cujas eleições acontecem no próximo mês.

“Por parte dos candidatos presidenciais para essas eleições, de outubro, não há nenhuma proposta específica de reforma previdenciária. Há alguma especulação sobre, eventualmente, quem sabe, colocando todos os verbos no condicional, uma reforma trabalhista ou alguma reforma tributária.”

 

Nas ruas, há quem diga que o problema da Previdência na Argentina se resolva com mais trabalho e não com mais mudanças. É no que aposta o contador Alejandro Pérez. “O sistema é bom. Funcionaria melhor se tivesse muitos trabalhadores ativos, porque eles financiam, já que é um sistema solidário.”

Quem estuda profundamente o tema sabe que a resposta é mais complexa. Para o economista Rubén Lo Vuolo, não se trata de apenas criticar o sistema privado e elogiar o público. “As falsas promessas do sistema privado não significam que o sistema público não tem problema. Só que a solução do sistema público não é a privatização.”

Mas, então, qual seria a solução? Isso é o que vamos discutir na reportagem desta sexta-feira (20). Especialistas vão apresentar as suas propostas para modelos mais sustentáveis de Previdência e vamos traçar um paralelo com o projeto em discussão no Brasil para entender o que nós aprendemos com as experiências dos vizinhos Chile e Argentina.

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