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Presos condenados de Belo Horizonte passarão por reconhecimento facial periódico

Por Redação, 24/07/2018 às 16:53
atualizado em: 24/07/2018 às 17:59

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Um contrato que viabiliza a identificação de condenados por meio de reconhecimento facial foi assinado nesta terça-feira no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A tecnologia será utilizada para aqueles que cumprem prisão domiciliar, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo ou estão em livramento condicional e têm, periodicamente, que se apresentar à Justiça para informar suas atividades.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Rezende e Santos, o projeto vai facilitar a apresentação de 700 a 800 sentenciados que comparecem diariamente ao Fórum. Até novembro deste ano, serão cadastrados no sistema de reconhecimento facial mais de 5 mil condenados, inicialmente, em processos em trâmite na Vara de Execuções Penais (VEP) e na 5ª Vara Criminal da capital. Em uma nova etapa, a tecnologia vai atingir os processos dos Juizados Especiais Criminais.

Para o juiz diretor do Foro, Christyano Lucas Generoso, a proposta tem benefícios para o usuário e para a gestão jurisdicional. “O sentenciado não vai precisar passar pelas catracas do fórum, vamos precisar de menos servidores para atendê-lo e teremos mais pessoas para trabalhar na movimentação processual. Essa iniciativa vai livrá-lo também de possíveis constrangimentos em filas ou nas dependências da instituição”, ressaltou.

A tecnologia aplicada ao reconhecimento facial vai permitir que o sentenciado receba um documento, semelhante a um tíquete, com data e horário do comparecimento ao fórum. “É um produto inovador, desenhado especialmente para o Poder Judiciário. Tenho certeza de que essa tecnologia vai ampliar ainda mais e solucionar também outros gargalos”, previu o CEO da empresa Biomtech, Paulo Otoni.

A implantação do sistema de tecnologia será possível graças aos recursos arrecadados com as penas pecuniárias, aqueles valores em dinheiro estabelecidos no caso das transações penais ou em sentenças condenatórias, que foram repassados ao Instituto Ajudar.

O documento foi firmado por representantes do Instituto Ajudar, que financiará a aquisição do sistema, e da empresa Biomtech Soluções em Tecnologia, que vai implantar a ferramenta.

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