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O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, apresentaram nessa sexta-feira (10) um diagnóstico sobre a situação do sistema prisional de Minas Gerais.

Cadeias lotadas

Por Agência Minas, 09/08/2016 às 21:10

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Foto: Henrique Chendes/Imprensa MG
Foto: Henrique Chendes/Imprensa MG


O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, apresentaram nessa sexta-feira (10) um diagnóstico sobre a situação do sistema prisional de Minas Gerais.

Em coletiva à imprensa, os dois destacaram a complexa situação dos presídios e penitenciárias do Estado, com déficit atual de 26 mil vagas apenas nas unidades da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Levadas em conta as unidades da Polícia Civil e da Suapi, esse déficit chega a quase 30 mil. Também foi ressaltado o alto percentual de presos provisórios no Estado – cerca de 50% do total – que aguardam a condenação ou absolvição pela Justiça.

O alto número de entradas de detentos em 2015 também foi apontado como um dos fatores complicadores para a situação da superlotação das unidades prisionais de Minas. De 1º de janeiro a 7 de abril de 2015, por exemplo, as 148 unidades prisionais da SUAPI tiveram um aumento de 5.817 presos, resultado de 22.236 admissões e de 16.419 desligamentos.

A consequência desse crescimento acelerado foi elevar para 1,87, quase o dobro, a relação entre lotação e capacidade do sistema prisional neste começo de abril de 2015.

Na ocasião, o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana disse que a atual gestão tem buscado novos recursos para a retomada das obras de construção e ampliação de presídios. “Estamos em negociação permanente com o Governo Federal para realizarmos obras que vão ampliar a capacidade do nosso sistema prisional. Pretendemos, também, erguer seis novas unidades na modalidade de parceria público-privada”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda que está em diálogo permanente com o Ministério Público e com o Poder Judiciário na busca de soluções para a superlotação das unidades. “É preciso envolver todos os atores que têm relação com o assunto, porque ele nos demanda um esforço coletivo”.

Gameleira

O clímax desse processo foi o estresse do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, principal porta de entrada do sistema na Região Metropolitana da capital, responsável por 90% das admissões nesse território, notadamente de criminosos apanhados em flagrante delito e, em número muito menor, de atingidos por mandados de prisão expedidos pela Justiça no curso de inquéritos e processos criminais.

Projetado para 404 detentos provisórios, o Ceresp Gameleira atingiu, em dezembro de 2014, a marca de 1,1 mil presos. No início deste mês de abril, o Ceresp Gameleira chegou a um pico de 1,5 mil detentos.

Nos primeiros três meses de 2015, passaram pelo Ceresp Gameleira 50% do crescimento da população carcerária de Minas Gerais, traduzida pelo saldo entre admissões e desligamentos do sistema prisional do Estado. 

Confira mais informações com a repórter Camila Dias:

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