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​​BH: apenas 7% dos multados por não usar máscara pagaram a dívida 

Capital arrecadou R$ 3.385 com 32 multas pagas; 391 foram inscritas na dívida ativa

Por Gabriel Rezende, 22/09/2021 às 14:00
atualizado em: 22/09/2021 às 17:58

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Foto: Rodrigo Clemente/PBH
Rodrigo Clemente/PBH

Guarda Municipal é responsável por fiscalizar uso de máscaras

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já aplicou, em toda pandemia, 425 multas por não uso de máscara. A utilização do acessório é defendido como imprescindível por especialistas para evitar a transmissão da covid-19. 

Das multas aplicadas, no entanto, apenas 32 — cerca de 7% do total — foram pagas, o que gerou uma arrecadação ao município de R$ 3.385. Conforme a PBH, uma ainda está com vencimento em aberto e outra foi suspensa. As 391 restantes foram inscritas na dívida ativa do município, das quais uma está parcelada e 32 estão protestadas.

Multa 

Desde julho de 2020, a capital mineira estabeleceu multa de R$ 100 para quem não usar máscara, item obrigatório nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, conforme a Lei 11.244. Em 2021, a quantia foi reajustada para R$ 104.

A aplicação da multa é feita pela equipe de fiscalização e a Guarda Municipal. O cidadão flagrado sem o uso da máscara é orientado a colocar o acessório. Em caso de desobediência, ele é notificado a apresentar imediatamente os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa.

Pessoas com o nome inscrito na dívida ativa do município estão sujeitas a penalidades, como impossibilidade de conseguir empréstimos, abrir contas em determinadas redes bancárias, participar de licitações públicas e até receber a restituição do imposto de renda. 

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