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Atlético contesta pedidos de Jô na Justiça sobre direito de arena e indenização por Seleção

Por Redação , 12/09/2017 às 18:51
atualizado em: 12/09/2017 às 21:23

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Foto: Bruno Cantini/Atlético
Bruno Cantini/Atlético

O Atlético recebeu com surpresa o recurso de uma ação movida pelo atacante Jô contra o clube na Justiça do Trabalho, divulgada pela imprensa na noite da última segunda-feira. O jogador, que atuou no Galo entre 2012 e 2015 e atualmente defende o Corinthians, cobra indenização de cerca de R$ 873 mil por convocações para a Seleção Brasileira, direito de arena e multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias. O processo corre na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, mas o Galo informou que ainda não foi notificado.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Atlético contesta a suposta dívida com Jô pelas convocações para a seleção para a Copa das Confederações de 2013 e para o Mundial de 2014. “Nesse período, Jô recebeu a integralidade dos salários, mesmo não prestando serviços ao clube, o que realça a injustiça que se pretende com esse descabido pedido”, diz um trecho do comunicado. 

De acordo com o pedido do atacante, o clube alvinegro recebeu US$ 300.533,00 (cerca de R$ 680 mil na cotação da época) da CBF como indenização pelas convocações de seus atletas para a Seleção Brasileira na Copa das Confederações de 2013 (Réver, Bernard e Jô) e na Copa do Mundo de 2014 (Victor, Bernard e Jô). Do total da quantia, a defesa de Jô diz não ter recebido R$ 337.456,00 pela participação do jogador no Mundial. Os advogados ainda pedem que o Atlético apresente recibo do valor recebido pela Copa das Confederações. Caso não seja feito, a mesma quantia será exigida.

Em relação ao pagamento de 5% do direito de arena – valor que os clubes recebem para a transmissão de eventos esportivos –, o Atlético diz que repassou os valores ao sindicato dos atletas. “O atleta desconhece que os valores são diretamente descontados do montante pago pela TV e repassados ao sindicato da categoria, único responsável pelo pagamento e prestação de contas aos atletas.”

Já a defesa de Jô entende que não foi pago a quantia integral. “O reclamante requer o correto pagamento de 5% do direito de arena devido, descontando-se os valores repassados”. Os advogados exigem a diferença de R$ 425.500,43, além da “incidência de reflexos legais em 13º Salários, Férias + 1/3 e FGTS.”

Sobre a multa de R$ 110 mil pelo pagamento de verbas rescisórias fora do prazo legal, o Atlético não comentou a acusação especificamente e informou que “em momento algum o clube foi chamado a integrar o processo e fará, em momento oportuno, a sua defesa quanto a essas nulidades existentes”.

Confira a íntegra da nota do Atlético

Nota Oficial sobre o atacante Jô

O Atlético recebeu, pela imprensa, a notícia de que o atacante Jô teria promovido reclamação trabalhista em face do clube, postulando indenização no período em que esteve à disposição da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo a mídia, o jogador pretende, ainda, diferença dos direitos de arena.

A informação que temos é que a referida ação foi liminarmente indeferida pelo juiz do trabalho de 1º grau, sendo que, desta decisão, o atleta interpôs recurso e o TRT determinou o retorno da ação ao juiz de 1º grau, para o prosseguimento regular.

O Atlético não foi, em momento algum, chamado a integrar o processo e fará, em momento oportuno, a sua defesa quanto a essas nulidades existentes.

Por outro lado, em relação ao mérito, se verdadeiras as postulações, o Atlético responderá na forma legal, já adiantando ser improcedente qualquer indenização relativa ao período em que o jogador esteve à disposição da seleção nacional.

Nesse período, Jô recebeu a integralidade dos salários, mesmo não prestando serviços ao clube, o que realça a injustiça que se pretende com esse descabido pedido.

Em relação ao “direito de arena”, o atleta desconhece que os valores são diretamente descontados do montante pago pela TV e repassados ao sindicato da categoria, único responsável pelo pagamento e prestação de contas aos atletas.

Portanto, considera o Atlético, se verídicas as postulações apontadas pela mídia, inteiramente improcedentes e estranhas para um jogador que recebeu total apoio do clube no período em que aqui esteve, mesmo em momentos conturbados. Aliás, o atleta chegou à Seleção também pelo apoio e estrutura a ele oferecidos pelo clube.

Inclusive, no período anterior à sua atual contratação pelo Corinthians, quando estava sem clube, o Atlético acolheu o jogador na Cidade do Galo, disponibilizando toda a estrutura para que o atleta reingressasse ao mercado, como ocorreu posteriormente com a contratação pelo clube paulista.

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