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A história de pessoas que deixaram a prisão e buscam a ressocialização em MG

Por João Felipe Lolli/Itatiaia, 21/10/2019 às 10:23
atualizado em: 22/10/2019 às 12:04

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Você já cometeu um erro, do qual se arrepende muito, e teve que se redimir? Seja no relacionamento, nas amizades, no trabalho. Certamente, você já pediu ou deu uma segunda chance para alguém. Como o Brasil não tem pena de morte, nem prisão perpétua, os mais de 800 mil presos em todo o país, em algum momento, retornam para o convívio em sociedade. Como essas pessoas podem voltar ao mercado de trabalho? Existe um recomeço, uma segunda chance? A partir desta segunda-feira, a Itatiaia discute as oportunidades – ou a falta delas – para quem está terminando de cumprir a pena e também para quem já saiu da cadeia.

Ouça a reportagem completa com João Felipe Lolli

A lei de execuções penais prevê possibilidade de trabalho para presos no regime fechado, dentro ou fora da cadeia, desde que monitorados por agentes de segurança. Já quem progrediu para o regime semiaberto, as possibilidades são as mesmas, dentro e fora, mas sem a necessidade de monitoramento.

O repórter João Felipe Lolli visitou uma unidade prisional, onde ouviu relatos de quem vê no trabalho uma oportunidade de mudar de vida. 

“Eu havia estudado até a quinta série e aqui eu retomei os estudos para concluir porque eu quero sair daqui formado, aproveitar a oportunidade que eu tenho um tempo ainda a pagar até 2022”, diz um detento.

Das 197 unidades prisionais administradas pelo governo de Minas Gerais, apenas 74 possuem frentes de trabalhos internos para os presos, como produção agrícola, panificação e fábricas dos mais diversos ramos. 

Maria Teresa dos Santos, presidente da associação de amigos e familiares de pessoas em privação de liberdade, lamenta as poucas oportunidades. “O interessante seria que toda unidade tivesse vaga de trabalho para todos os presos, pelo menos os presos condenados, que eles pudessem trabalhar ou estudar, ou os dois”.

A advogada Fernanda Oliveira, presidente da Assessoria Popular Maria Felipa e Articuladora da Frente Popular pelo Desencarceramento, lembra que o trabalho é um direito e também um dever do detento. 

“Legalmente, o trabalho é direito e dever do preso. Então, se tiver a vaga de trabalho e ele não quiser trabalhar, ele pode inclusive responder por falta disciplinar, e é direito porque deveria estar à disposição dele para que ele pudesse fazer uso”.

O advogado Fábio Piló explica a regra para remissão de pena mediante trabalho ou estudo.

“Hoje nós temos três possibilidades de remissão. A remissão pelo trabalho – a cada três dias de trabalho não inferior a seis horas, ele tem direito a um dia de remissão. Estudo – estudei 12 horas, divididas em ao menos três dias, um dia de remissão. E a possibilidade também, criada pelo Conselho Nacional de Justiça, que é a remissão pela leitura”.

Ao longo da semana, vamos ouvir também relatos de pessoas que já pagaram sua dívida com a sociedade, mas enfrentam o preconceito na hora de recomeçar. 

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