Gustavo Lopes

Coluna do Gustavo Lopes

Veja todas as colunas

Itatiaia Rádio Bar recebe lançamento de livro

Oriundo de debates em um grupo de Whatsapp, a obra é composta por 30 artigos de alguns dos maiores nomes de direito desportivo do país

09/11/2017 às 12:33

Ao ganhar de presente meu primeiro livro em 1986, “O Jacaré Cosmonauta”, nem em meus melhores sonhos eu imaginava que, 30 anos depois, teria publicado dois livros como único autor, dois em co-autoria, outros como organizador/coordenador e cerca de 50 artigos. Isso para um nova-limense de família humilde seria impensável.

Mas 31 anos depois tenho a alegria de convidar vocês para o lançamento, HOJE, a partir das 19h, do livro “DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO: TEMAS CONTEMPORÂNEOS” no ITATIAIA RÁDIO BAR.

Oriundo de debates em um grupo de Whatsapp, o livro é coordenado por mim e pela advogada Desiree Emmanuelle Gomes dos Santos e organizado pelos advogados Felipe Falcone Perruci e Felipe Alves Rodrigues, editado pela Dplacidos e é composto por 30 artigos de alguns dos maiores nomes de direito desportivo do país.

Aliás, dos 36 autores (alguns artigos possuem mais de um autor), 16 estarão em Belo Horizonte para o lançamento.

Portanto, não perca o lançamento do livro que tem as apresentações da amiga Usula Nogueira, de quem sou fã número 1, e do jornalista Chico Maia, a quem acompanho desde os anos 90; prefácio do professor Luiz Wambier e posfácio do ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho.

Esperamos todos vocês no Itatiaia Rádio Bar!

Como degustação da obra, valho-me de parte do prefácio do Professor Wambier:

O primeiro dos textos, de autoria de Martinho Neves Miranda, trata daquilo que o autor denomina de “Ilegalidades ´consentidas` no desporto”. Tendo como ponto de partida a limitação de acesso ao aparelho judiciário estatal, o autor percorre questões como, por exemplo, as relativas ao doping e situações em que a punição se dá arbitrariamente, o assédio moral no exercício de atividade esportiva e a necessária equação que se deva respeitar entre esportes violentos e dignidade da pessoa humana.
Alexandre Marques Borba trata da questão gravíssima e que, infelizmente, ainda ocorre entre nós: o racismo. Seu artigo tem por título “Analise do ato discriminatório em função da raça (racismo) no âmbito desportivo”. 

Bárbara Silveira, de sua vez, trata, no âmbito trabalhista, da Câmara Nacional de Resolução de Disputas e de sua competência para resolver conflitos jusdesportivos.
Já Rafael Terreiro Fachada e Mohara Coimbra do Nascimento de Sá Pereira tratam dos mecanismos voltados ao cumprimento de decisões tomadas no âmbito da CNRD, e sua relação com o Poder Judiciário, concluindo pela possibilidade de manejo de ferramentas de coerção estatais para que se dê seu efetivo cumprimento. 

Caroline Nogueira trata da autonomia e do transnacionalismo do TAS – Tribunal Arbitral do Esporte, a partir de exaustiva análise que faz da Lex Sportiva, “de base contratual”, que existe para que os temas ligados “ao desporto sejam normatizados de forma global, garantindo que todos os seus atores estejam sujeitos às mesmas regras e princípios, independente de espaço geográfico”. 
Analisar criticamente a composição dos tribunais desportivos, pugnando por sua profissionalização, é o que Julia Galhego Meirelles e Rafael Stipkovic Araújo Paulo se propõem a fazer em seu texto, e o fazem com maestria. 

Bruna Luíza de Oliveira e Davidson Malacco Ferreira têm, como proposta de seu texto, o repensar das formas de solução de conflitos, especialmente os de natureza trabalhista, no direito desportivo brasileiro. No item 4 de seu trabalho, os autores tratam da mediação como mecanismo adequado ao alcance de soluções, à luz do que dispõem tanto a Lei de Mediação quanto o Novo Código de Processo Civil. 
A formação do atleta, especificamente no futebol, é o tema a que se dedicam Bichara Abidão Neto e Victor Eleuterio. Em sua conclusão, asseveram os autores que essa é a “pedra fundamental do sucesso do futebol brasileiro”. 

Carlos Santiago da Silva Ramalho trata do projeto da Nova Lei Geral do esporte brasileiro, notadamente no que diz respeito à formação de atletas de alta performance por clubes nacionais (de futebol), traçando comparativo com os clubes europeus, especificamente no que diz respeito à idade para o início da atividade esportiva.

As questões geopolíticas e econômicas que têm sido destaque no mundo contemporâneo são objeto de análise por Affonso Samuel Sala e Fábio Luiz Barduil Pedroso. Tratam os autores dos reflexos do chamado “Brexit” no campeonato inglês de futebol. Destaco, do texto, o seguinte trecho: “... o Brexit afetará a Grã-Bretanha política e economicamente”, mas também haverá efeitos no plano das carreiras de jogadores de futebol, pois “...possui a liga de futebol mais bem sucedida do mundo em termos de negócios”, mas muitos “atletas que disputam a Premier League passariam a ser vistos como atletas extra-comunitários, fato este que dificultaria a sua vinda aos clubes ingleses e, principalmente, a concessão de visto de trabalho”.

Para orgulho deste prefaciador, Pedro Arruda Alvim Wambier trata da regulamentação do intermediário de futebol, da extinção do agente FIFA ao Regulamento Nacional de Intermediários.
Destaca o autor que a atividade dos intermediários de futebol passa por importante transformação, exigindo não apenas o cumprimento do que prevê o Regulamento, mas interferindo em todos os campos da vida do atleta: “Exemplos disso são o auxílio na realização de um financiamento para compra de apartamento, o aconselhamento na escolha do regime de bens caso o atleta queira contrair matrimônio, a promoção e o zelo pela imagem do atleta, além, obviamente, da elaboração e a execução de um planejamento para sua carreira – uma vez que vemos diversos atletas de alta qualidade que, por falta de assessoria, acabam planejando mal os próximos passos de sua carreira, de forma a se perderem no meio do caminho”. 

Rafael Cobra de Toledo Piza trata do plano dos direitos econômicos do atleta, especificamente em relação à proibição do chamado TPO – Third Party Ownership, isto é, da “participação de terceiros em valores devidos pela cessão onerosa do vínculo desportivo de atletas de futebol”. Sua análise aprofunda o tema de modo claro e objetivo, concluindo pelos maus resultados do banimento do TPO. 
As novas regras do futebol feminino são objeto da preocupação e dos estudos de André Galdeano Simões, Armineyde Abtibol Coelho e Thiago Gorni Moreira, que destacam a extraordinária força dessa modalidade de desporto no plano da inclusão social. 

Camila Pisani trata do auxílio das Forças Armadas brasileiras na captação e no treinamento de atletas de destacada performance. A autora sublinha elementos históricos relevantes, concluindo, assim como no trabalho anterior, relativo ao futebol feminino, pela extrema relevância da participação das Forças Armadas no necessário desenvolvimento de maiores hipóteses de inclusão social por meio do desporto.
A grave e recorrente questão do endividamento dos clubes de futebol é objeto de reflexões por Vinícius Leonardo Loureiro Morrone, notadamente no que diz respeito aos impactos disso advindos no próprio desempenho das agremiações. 

De sua parte, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga analisa a hipótese de sucessão de contratos de trabalho desportivo celebrados com o mesmo empregador, para concluir que se trata de ajustes contratuais autônomos, que não geram unicidade contratual.

O “Caso Pato”, assim como ficou conhecida a discussão tributária em torno do recebimento de haveres relativos ao direito de imagem de determinado atleta por pessoa jurídica, é objeto dos estudos de Juliano Affonso Milani, que conclui por sua legalidade. 

Claudio de Andrade e Leonardo de Araújo Rogel discorrem sobre o direito das entidades de prática desportiva de negociarem diretamente com as redes sociais, os direis de transmissão de eventos esportivos. A análise dos autores parte da constatação do verdadeiro fenômeno de mídia em que se converteram as redes sociais.

Já João Filipe Balduino de Sá trata dos direitos de imagens dos atletas nos games esportivos. Observa questões em torno de empresas que se dedicam a explorar a reprodução do esporte no meio virtual, dando como um dos exemplos, o Fifa Soccer, da empresa americana EA Sports, por muitos de nós conhecido. 

Ainda sobre o mundo virtual, Daniela Carvalho Vendramini aborda as perspectivas em torno do esporte eletrônico (e-sport), a partir do estudo a respeito de como essa prática se desenvolveu ao longo do tempo e da necessidade de se pensar em um sistema regulatório capaz de dar conta desses novos desafios.

Fábio Menezes de Sá Filho faz análise acerca da possibilidade de enquadramento da prática do pôquer enquanto esporte da mente e conclui que se trata de esporte de habilidade e não de jogo de azar, mas chama a atenção para a necessidade de medidas de cautela quanto ao surgimento dos chamados “jogadores patológicos”.

Filipe Alves Rodrigues e Gabrielle Reinoso Ferreira tratam do problema da manipulação dos resultados e de sua relação com as apostas esportivas, especialmente aquelas realizadas online. Destacam que essa prática afeta a surpresa e a imprevisibilidade, que são dois componentes basilares do esporte, razão pela qual o aprofundamento da discussão dessas questões, a autorregulação e a adoção de mecanismos tecnológicos para controle e prevenção por parte das entidades de administração do desporto é urgente e a todos interessa.

Considerando a atual realidade no meio desportivo, marcada pela velocidade com que são impostas mudanças na administração de alto rendimento, a exemplo do futebol, Henrique Soares Pinto se dedica ao estudo dos novos desafios em torno da gestão, governança, riscos e conformidade (GRC) no esporte.

Flavia Zanini e Christiane D’Elia dedicam-se ao Direito de Arena, tratando, muito especialmente, da disciplina legal, da atuação dos Sindicatos e da redução legal do percentual promovida pela Lei 12.395/2011, que deu nova redação ao art. 42 da Lei Pelé.

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni e Felipe Oliveira Mourão, em seu trabalho intitulado “A excepcionalidade do tipo ‘agressão física’ previsto no art. 254-a do Código Brasileiro de Justiça Desportiva nas modalidades desportivas de contato físico”, trazem à tona um assunto interessantíssimo, que é tratamento legal que deve ser dado a ações de jogadores que causem lesões em seus adversários.

Já Márcio Cruz discorre sobre a eficiência financeira e esportiva dos clubes de futebol da Inglaterra, elegendo como objeto de seu estudo a temporada 2015/2016.

Um tema da mais absoluta relevância, que envolve questões de inclusão social e concretização de direitos e garantias fundamentais, é o tratado por Thaís Liege Barbosa, que se dedicou à análise da utilização da lei de cotas para contratação de paratletas.

Felipe Falcone Perruci, por sua vez, aborda a ascensão do esporte profissional ao patamar de negócio e a regulação desportiva referente ao Clube-Empresa. Trata, ainda, das perspectivas em relação às mudanças que virão a partir dos projetos de lei que estão em trâmite no Congresso Nacional.

Gustavo Lopes Pires de Souza examina os direitos do torcedor no futebol brasileiro, nomeadamente a proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios. 

Por fim, Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos discorre a respeito de um assunto muito atual e que interessa a todos os profissionais do ramo desportivo, que são os procedimentos e punições administrativas e criminais para os atletas que praticam o doping.

Escreva seu comentário

Preencha seus wdados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Ao comemorar 81 anos, papa diz a crianças: 'Comam quatro metros de pizza, faz crescer': https://t.co/B0xkxeEuxS Con… https://t.co/HdMciraLrp

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Goleada aqui no Centro Esportivo Vale do Jatobá! Portuguesa 4 x 0 Madre Gertrudes Jogo que você acompanhou na… https://t.co/NM8oweoewj

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Se o Francisco aconselhou, eu é que não vou deixar de fazer... 🍕😂

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    COPA ITATIAIA ⚽ 📻 Com a Cemig, você fica ligado na Rádio de Minas! O Milton Naves já abriu a jornada esportiva e a galera já chegou. Só falta a bola rolar para mais uma tard...

    Acessar Link