Gustavo Lopes

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Flamengo punido e Galo na Libertadores?

20/12/2017 às 01:02

O Flamengo foi denunciado junto ao Tribunal de Disciplina da Conmebol em virtude dos incidentes ocasionados por seus torcedores no Maracanã em partida contra o Independiente, da Argentina, pela final da Copa Sul-Americana. A referida denúncia tem como fundamento o Código Disciplinar da Entidade.

O artigo 6 do Código Disciplinar estabelece que:

1. Las asociaciones miembro y los clubes son responsables del comportamiento de sus jugadores, oficiales, miembros, público asistente, aficionados así como de cualquier otra persona que ejerza o pudiera ejercer en su nombre cualquier función con ocasión de los preparativos, organización o de la celebración de un partido de fútbol, sea de carácter oficial o amistoso.

 2. Las asociaciones nacionales y clubes son responsables de la seguridad y del orden tanto en el interior como en las inmediaciones del estadio, antes, durante y después del partido del cual sean anfitriones u organizadores. Esta responsabilidad se extiende a todos los incidentes que de cualquier naturaleza pudieran suceder, encontrándose por ello expuestos a la imposición de las sanciones disciplinarias y cumplimiento de las órdenes e instrucciones que pudieran adoptarse por los órganos disciplinarios.

Portanto, o Flamengo tem responsabilidade objetiva (independentemente de culpa) pelos atos de vandalismo e violência causados pelos seus torcedores dentre do estádio e em suas mediações.

Diante de todas as provas públicas e notórias de barbárie realizada pelos torcedores (aficionados), a denúncia está correta e o clube carioca há de ser punido. Passa-se, assim, à análise da penalidade aplicável.

O artigo 11 do Código de Disciplina da Conmebol assim determina:

2. Las sanciones disciplinarias previstas en los artículos 22 y 24 del presente Reglamento podrán imponerse a las asociaciones miembro y a los clubes en supuestos de comportamientos incorrectos o inapropiados de sus aficionados entre los que se señalan: 

a) La invasión o tentativa de invasión del terreno de juego. 
b) El lanzamiento de objetos. 
c) Encender bengalas, fuegos artificiales o cualquier otro objeto pirotécnico. 
d) El uso de gestos, palabras, objetos u otro medio para transmitir cualquier mensaje no apropiado en un evento deportivo, particularmente si es de naturaleza política, ofensiva o provocativa. 
e) Causar daños. 
f) Cualquier otra falta de orden o disciplina que se pudiera cometer en el estadio o en sus cercanías antes, durante y a la finalización de un encuentro. 
g) Cuando, en casos de agresión colectiva, riña o tumulto, no fuera posible identificar al autor o autores de las infracciones cometidas, el órgano disciplinario sancionará a la asociación o al club al que pertenezcan los agresores.

No caso em questão, houve invasão de campo, gestos inapropriados, danos, falta de ordem nas imediações do estádio, bem como rinha e tumulto generalizado que impossibilitou a identificação dos agressores.

Nesse sentido, aplica-se as penas previstas nos artigos 22:

1. Las siguientes sanciones podrán imponerse, individual o conjuntamente por una misma infracción, a las asociaciones miembro y clubes, de conformidad con el artículo 64 de los Estatutos de la Conmebol: 

a) advertencia,
 b) reprensión, amonestación o apercibimiento, 
c) multa económica, que nunca será inferior a USD 100 ni superior a USD 400.000 
d) anulación del resultado de un partido, 
e) repetición de un partido, 
f) deducción de puntos, 
g) determinación del resultado de un partido, 
h) obligación de jugar un partido a puerta cerrada, 
i) cierre total o parcial del estadio, 
j) prohibición de jugar un partido en un estadio determinado, 
k) obligación de jugar un partido en un tercer país, 
l) descalificación de competiciones en curso y/o exclusión de futuras competiciones, 
m) retirada de un título o premio, 
n) descenso a la categoría inferior,
o) retirada de licencia, 
p) prohibición de venta y/o compra de boletos. 
q) prohibición de efectuar transferencias 

2. Los órganos disciplinarios podrán imponer una o varias de las sanciones expuestas en el numeral anterior por la comisión de una misma infracción.

Há penas brandas, como advertência, penas médias, como jogar com portões fechados, e penas mais severas, como a exclusão de competições.

Nesse ponto surge a possibilidade de o Flamengo ser desclassificado da Copa Libertadores, o que abriria vaga para o Atlético.

O Tribunal de Disciplina da Conmebol é relativamente jovem, foi criado em 2013, e em dois casos semelhantes tomou decisões antagônicas.

Em 2013, após a morte de um boliviano por foguete desferido por um corinthiano, o clube paulista perdeu o direito de levar torcedores em jogos fora de casa por 18 meses e recebeu uma multa de US$ 200 mil.

Em 2015, o Boca Juniors foi eliminado da Copa Libertadores por ter sido considerado responsável pela confusão que suspendeu a partida válida pelas oitavas de final, em virtude de jogadores do River Plate terem sido atingidos por um composto de pimenta quando retornavam para o segundo tempo.

Há uma diferença relevante nos incidentes de Corinthians e Boca. O clube brasileiro ainda disputava a fase de grupos e tinha a classificação encaminhada, enquanto a equipe argentina teria apenas 45 minutos para reverter situação desfavorável e prosseguir na competição. A condição desportiva de classificação pode ter interferido no momento de dosar a pena.

Em razão disso, considerando que o Flamengo nem estreou na competição e, portanto, tem uma fase de grupos inteira para disputar e se classificar, apesar da gravidade dos incidentes ocorridos no Maracanã, é pouquíssimo provável que a equipe seja punida com a exclusão da Libertadores. Muito provavelmente será apenado com multa e perda de mando ou portões fechados.

Uma punição severa como a eliminação seria interessante, já que traria um caráter preventivo e pedagógico incrível, pois eventuais torcedores vândalos pensariam muitas vezes antes de promoverem baderna, e as equipes triplicariam as medidas de organização e segurança em seus jogos.

O combate à violência nos estádios de futebol é dever de todos e somente terá sucesso quando medidas duras forem aplicadas, como a ocorrida com a Inglaterra nos anos 80, quando os clubes daquele país foram excluídos das competições internacionais.

O resultado do julgamento deve se dar em janeiro. Enquanto isso, os torcedores do Atlético, que por duas vezes neste ano torceram (sem sucesso) pelo Flamengo no campo, agora vai secar o rubro-negro nos tribunais.

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