Gustavo Lopes

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Botafogo perde para ‘Porta dos Fundos’

09/03/2018 às 06:07

Em 2015, o canal de humor do Youtube, Porta dos Fundos, veiculou vídeo denominado “Patrocínio” no qual apareciam as camisas de Flamengo e Botafogo recheada de patrocínios. A ideia era fazer uma sátira ao excesso de marcas nas camisas dos clubes de futebol.

O Botafogo, então, propôs ação judicial alegando uso indevido da marca e R$ 10 milhões de indenização, tendo-se por base seus contratos de patrocínio na época.

O Juiz de primeira instância concedeu liminar ao clube carioca determinando que o Porta dos Fundos retirasse o vídeo do ar sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

No julgamento final, o Juiz negou os pedidos do Botafogo sob o fundamento que o canal não precisava ter pedido autorização ao clube para usar sua marca e camisa no vídeo, já que o vídeo se trata de uma peça de humor. Ainda, segundo a sentença, o esquete de humor foi uma “crítica à política de marketing dos clubes e que o ‘Porta dos Fundos’ não tinha intuito de lucro com aquele vídeo”.

Insatisfeito com o resultado, o Botafogo apresentou recurso à segunda instância, ou seja ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde o processo foi julgado por uma turma de três Desembargadores.

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu recentemente que reproduzir marca em obra de humor e ironizar o fato de um time ter muitos patrocinadores no uniforme não é ofensa que precise ser reparada por indenização.

Em seu recurso, o clube carioca alegou que o vídeo trouxe publicidade negativa e provocou dificuldades para se conseguir patrocínio, além de do fato do Porta dos Fundos ter obtido lucro com o vídeo.

O relator do processo destacou a dificuldade de se delimitar as fronteiras entre o humor e o dano moral, e que o humor tem papel relevante na crítica política e nos costumes e que esta característica não pode ser desprezada afirmando que “O vídeo denominado Patrocínio ironiza a quantidade de anúncios de empresas de menor porte e menor visibilidade comercial estampados na camisa do time de futebol do apelante, todavia, não se extrai da peça humorística qualquer intenção de macular a sua reputação e, por conseguinte, a sua marca, nem se pode atribuir-lhe a força de impedir um patrocínio master”.

Além disso, o Desembargador afirmou que “a menção em programas televisivos e outras mídias é plenamente aceita, desde que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.”

A decisão é bastante acertada.

No mundo de hoje, o humor irreverente de grandes trupes como os ingleses do Monty Python, que já fizeram paródia à biografia de Jesus Cristo no filme “A vida de Brian”; ou como os Trapalhões que zombavam de seus próprios integrantes pela origem, raça ou características pessoas seria execrado e alvo de uma série de ações judiciais.

De fato, a linha do humor e da irreverência é bastante tênue, mas, a “agressão” está muito mais nos ouvidos de quem acompanha do que na boca de quem parodia.

Na geração dos memes, dos vídeos de youtube e da informação rápida, pequenas brincadeiras/paródicas em redes sociais tem como objetivo estabelecer uma crítica bem-humorada, que é uma ferramente essencial e importantíssima para o amadurecimento de uma sociedade.

De tudo que se pode e deve mudar no Brasil e no brasileiro, o bom humor, a irreverência e a capacidade de fazer de tudo uma grande piada não pode acabar nunca.

O peso do mundo e da vida está cada vez sobre nossas costas e o melhor remédio para superar os obstáculos e contratempos da vida ainda é rir.

Confira a íntegra da decisão.

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